Niterói realiza a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social

A Prefeitura de Niterói vai realizar a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social nesta terça-feira, 1º de agosto, no Teatro Popular do Caminho Niemeyer, Centro (atrás do Terminal Rodoviário João Goulart). A Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES) é a organizadora do evento que tem como tema "Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social de Niterói. A conferência tem como objetivo definir propostas e eleger delegados para a etapa estadual e nacional.

Divulgação / Prefeitura de Niterói

O secretário de Assistência Social de Niterói, Elton Teixeira, reforça a importância de trazer a população para participar ativamente da construção das políticas públicas.

"É muito importante trazer a população de volta para o centro do debate das políticas públicas e a volta das conferências cumpre esse papel. É fundamental a participação dos usuários e servidores na construção e fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS)", explica Elton.

Desde o final de maio, foram realizadas cinco pré-conferências, uma cada região da cidade, organizadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Niterói, com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária.

Consulta Pública

Até esta segunda-feira (31 de julho), os cidadãos que não puderam participar das pré-conferências da assistência social de forma presencial, podem participar da Consulta Pública sobre Assistência Social pelo aplicativo Colab.

Os interessados devem acessar o link https://consultas.colab.re/14ConferenciaSmases e preencher o formulário. O questionário aborda temas como o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e incentivo fiscal para que empresas privadas possam fazer doações ao FMAS, Residência Inclusiva e Moeda Arariboia.

O foco é a avaliação da Política de Assistência Social e a construção de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social. Essa é a primeira vez que esse tipo de consulta, que funciona como pré-conferência, acontece pelo Colab na cidade.

Programação

8h30 - Credenciamento e café da manhã

9h30 - Mesa de abertura com autoridades

10h - Aprovação do Regimento Interno

11h - Palestra Magna - Marcella Gavinho (Presidenta-CEAS/RJ)

12h - Intervalo de almoço

13h - Apresentação Cultural

13h30 - Grupos de Trabalho

EIXO 1 – Financiamento – Palco do Teatro

Palestrante: Bruno Carlos (SMASES - FMAS)

Coordenador (a): Rachel Baptista (CMAS/SMASES)

Relator (a):José Mauricio Octaviano de Oliveira Junior (CCV)

EIXO 2 - Controle Social – Varanda do Teatro

Palestrante: Miriam Fátima Reis (Serviço Social-UFF)

Coordenador (a):Lucilene Monteiro de Oliveira (SMASES)

Relator (a): Fernanda Moura (CCV/SECCMAS)

EIXO 3 - Articulação entre os Segmentos - Foyer (parte debaixo) do Teatro

Palestrante: Rosane Cavalcante (Prefeitura do Rio de Janeiro)

Coordenador (a): Jaçanã Bouças (SMASES)

Relator (a): Arnaldo Cotrim (SMASES)

EIXO 4 - Serviços, Programas e Projetos – Teatro Popular

Palestrante: Maicon Carlos (CMAS/SMASES)

Coordenador (a): Joelma Santos (SMASES)

Relator (a): Paula Beatriz (SMASES)

EIXO 5 - Benefícios e Transferência de Renda – Memorial Roberto Silveira

Palestrante: Gleice Erbas (SMASES)/Thiago Schubert (Banco Comunitário)

Coordenador (a): Bianca da Silva Carvalho (CRAS)

Relator (a): Fernanda Back (CCV/SEC-CMAS) 16:00 h

Plenária Final Aprovação das Deliberações

Aprovação das Moções

Eleição de delegados para XIV Conferência Estadual de Assistência Social

17h -Aprovação do Relatório Final

17h30 - Café da Tarde

Fonte: Coordenadoria Geral de Comunicação da Prefeitura de Niterói