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Niterói tem melhor gestão fiscal do Estado pelo sétimo ano


A Prefeitura de Niterói alcançou o topo do ranking do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) pelo sétimo ano consecutivo. Desde 2016, a cidade apresenta os melhores desempenhos nos critérios utilizados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) para a elaboração do índice, que foi divulgado no final de outubro. Com base em dados oficiais de 2022, o IFGF avaliou as contas de 5.240 municípios brasileiros. A Firjan utiliza quatro indicadores para o cálculo do índice: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos.

Divulgação

O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou que o bom resultado da cidade na série histórica da Firjan demonstra a eficiência da gestão fiscal da administração municipal.


“Atuamos com muita responsabilidade na gestão fiscal de Niterói. Estamos aproveitando o momento de maior arrecadação em razão dos royalties para fazer investimentos estruturantes na cidade. Nossas medidas têm o objetivo de preparar Niterói para quando a curva da arrecadação for decrescente, uma vez que o petróleo é um recurso finito. Temos muito critério para decidir onde os recursos são aplicados”, explicou Axel Grael.


De acordo com a metodologia do IFGF, a leitura dos resultados dos desempenhos dos municípios é simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo de 1, melhor é a gestão fiscal do município. Niterói alcançou 0,9416, de acordo com a Firjan, uma pontuação que caracteriza uma gestão fiscal de excelência.


O secretário municipal de Fazenda em exercício, Heitor Moreira, reforçou que o equilíbrio fiscal é uma marca da administração municipal.


“Niterói vem se consolidando como exemplo de gestão fiscal responsável e eficiente. O uso responsável dos recursos públicos foi fator predominante para o bom desempenho da cidade no Índice Firjan. Desde 2016, com os investimentos realizados em planejamento, modernização e transparência na gestão fiscal, Niterói mantém a melhor gestão do estado. Reflexo do trabalho sério, garantindo os recursos necessários para a realização de investimentos estruturantes na cidade. Por meio do equilíbrio fiscal, asseguramos a alocação eficiente dos recursos públicos, atendendo às necessidades da geração atual sem impactar as gerações futuras”, afirmou Heitor Moreira.


Contas aprovadas pelo TCE


No final de setembro, cerca de um mês antes da divulgação do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), a Prefeitura de Niterói deu mais uma demonstração de responsabilidade na administração dos recursos públicos. O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, por unanimidade, as contas da Prefeitura relativas ao ano de 2022. O Tribunal emitiu, em relatório, parecer favorável à aprovação das contas de 2022 do Município.


O TCE constatou que, em 2022, a Prefeitura de Niterói apresentou superávit orçamentário e financeiro. Além disso, o Município cumpriu as exigências constitucionais em relação aos percentuais do orçamento anual destinados para áreas como Saúde e Educação.


Os conselheiros do Tribunal também verificaram que a Prefeitura está completamente regular e em dia com os repasses previdenciários dos servidores públicos. Foi o décimo ano seguido que Niterói tem as contas aprovadas pelo plenário do TCE.


A controladora geral de Niterói, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, enfatizou que o resultado positivo é fruto também de medidas de integridade e compliance.


“Em 2023, a Controladoria Geral do Município (CGM) comemorou cinco anos com mais um parecer favorável do TCE quanto às contas de Niterói. Esse resultado reflete o compromisso da Prefeitura e da CGM com prestações de contas efetivas, integridade, transparência e compliance, princípios que têm sido norteadores desde a criação da Controladoria. Com os decretos publicados ao longo de 2023, a CGM normatizou as atividades de auditoria e regulamentou o Sistema de Controle Interno do município”, disse Cristiane Mara Rodrigues Marcelino.


Prêmio


A eficiência e o equilíbrio da Prefeitura de Niterói na gestão das contas públicas receberam reconhecimentos relevantes ao longo de 2023. Niterói foi a grande vencedora da etapa estadual do Prêmio Band Cidades Excelentes 2023, na categoria de municípios com mais de 100 mil habitantes. O Município ganhou o prêmio principal como a melhor cidade do estado do Rio de Janeiro, e também conquistou três dos seis pilares que compõem a premiação. O município foi o melhor em “Governança, Eficiência Fiscal e Transparência”, “Infraestrutura e Mobilidade Urbana” e “Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública”.


O Prêmio Band Cidades Excelentes é uma parceria do Grupo Bandeirantes de Comunicação com o Instituto Aquila, que é responsável pela avaliação dos municípios em todo o país. O objetivo é reconhecer e destacar boas práticas das gestões públicas municipais. O Prêmio tem seis pilares de avaliação dos municípios brasileiros: “Governança, Eficiência Fiscal e Transparência”; “Educação”; “Saúde e Bem Estar”; “Infraestrutura e Mobilidade Urbana”; “Sustentabilidade” e Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública”.


O Instituto Aquila utiliza 67 indicadores para analisar as políticas públicas dos municípios. O Prêmio possui três categorias: cidades com menos de 30 mil habitantes; entre 30 mil e 100 mil habitantes e mais de 100 mil habitantes.


O prefeito Axel Grael destacou que o bom desempenho de Niterói é resultado do trabalho dos servidores.


“Todo prefeito que tem esse reconhecimento tem por trás muito trabalho e esforço de muita gente. Niterói tem conquistado esse reconhecimento porque é uma gestão de continuidade. A gente tem os frutos de muitos anos de trabalho. A cidade tem avançado e alcançado bons resultados nessas premiações. Estamos à disposição para compartilhar essa experiência com outros municípios”, explicou Axel Grael.


Reconhecimento internacional


Durante o ano de 2023, Niterói recebeu avaliações positivas de importantes agências internacionais de classificação de risco. Em fevereiro, a cidade alcançou a nota brAAA na escala global, o melhor índice entre as avaliações públicas realizadas pela agência Standand & Poor’s. Para manter o grau de investimento de Niterói, a S&P ressaltou a perspectiva estável da cidade com base na análise de diversos atributos da economia niteroiense. O relatório divulgado pela agência mostra que “políticas fiscais prudentes lhe permitirão enfrentar choques com consideráveis reservas de liquidez”. Nenhuma outra cidade do Brasil conquistou a nota máxima.


Em maio, a Moody´s apontou Niterói como a melhor cidade do país em Governança e Sustentabilidade. O relatório da Moody´s mostrou que o Município se destaca em “administração das finanças”, quesito em que alcançou a maior nota entre todas as cidades participantes. Niterói também ficou sozinha no primeiro lugar do ranking da Moody´s no quesito Sustentabilidade. O documento demonstrou que a pontuação da cidade foi elevada em razão de medidas como execução de obras de contenção de encostas e também pelo protagonismo na criação da Secretaria do Clima.


A Fitch Ratings conferiu para Niterói, em agosto, a nota máxima em escala nacional, valor máximo em escala nacional, passando de “AA (bra)” para “AAA (bra), com perspectiva estável. A decisão da agência de revisar a nota do Brasil, que se reflete nas avaliações dos entes estaduais e municipais, deveu-se aos reajustes da escala dos ratings nacionais após a melhora da nota de crédito do Brasil em julho, passando de “BB-” para BB”.


Fonte: Coordenadoria Geral de Comunicação da Prefeitura de Niterói

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