Niterói lança portal de serviços e Carta de Direitos Culturais

Da Redação
10 de mar. de 2021
2 min de leitura

Prédios, espaços públicos e pessoas compõem as cidades, mas é a cultura que dá forma a este conjunto. A Secretaria Municipal das Culturas de Niterói | Fundação de Arte de Niterói lança, em abril, uma série de iniciativas para valorizar e traduzir os desejos da sociedade nesta área. Entre as medidas estão a promoção de uma Carta de Direitos Culturais – instrumento que será elaborado com a participação da população – e a inauguração de um portal que reunirá dados sobre todos os serviços disponíveis neste setor.

“É muito importante ter a participação da sociedade nas medidas a serem adotadas para melhorar a vida de todos. Esta carta vai ser um grande avanço e estamos felizes com mais esta conquista. A cultura é um direito”, diz Marcos Sabino, Presidente da Fundação de Arte de Niterói.

Endereço de importantes equipamentos e espaços culturais, Niterói convida a sociedade civil para participar, ao longo de todo o mês de março, de debates e da formulação de propostas que irão compor a Carta. Serão 15 encontros, realizados a partir do dia 10, com as 15 Câmaras Setoriais que têm cadeira no Conselho Municipal de Política Cultural. Cada Câmara irá discutir e apresentar um conjunto de metas e estratégias, a partir da esfera de atuação de cada colegiado, que contribuam para promover, garantir, ampliar e consolidar direitos culturais para os cidadãos de Niterói.

A metodologia dessa Carta já foi lançada em outras cidades do mundo como Roma (Itália), Freiburg (Alemanha), San Luís Potosí (México) e Barcelona (Espanha), sempre tendo como meta a consolidação de um instrumento que garanta o pleno exercício dos direitos culturais pela população. A proposta é embasada no fato de que as autoridades públicas têm o dever de garantir a participação na cultura, consagrada na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em outros tratados e convenções internacionais. “Em parceria com a sociedade, governos devem estabelecer políticas eficazes e fornecer recursos suficientes para cumprir com essas obrigações. Niterói é a primeira cidade do Brasil a ter uma carta que garanta estes direitos à população da cidade”, explica Leonardo Giordano, Secretário Municipal das Culturas.

SERVIÇO:

Datas: Os encontros acontecerão entre os dias 10 de março e 24 de março e serão eventos online na plataforma Google Meet.

Quem tiver interesse em participar das salas de reuniões, basta se inscrever pelo e-mail: participacaoculturaniteroi@gmail.com

As reuniões serão transmitidas também pelo Facebook do Conselho Municipal de Política Cultural de Niterói. Quem quiser assistir e participar por lá, basta acessar facebook.com/cmpcniteroi nos dias e horários de cada encontro.

Para mais informações: participacaoculturaniteroi@gmail.com

Realização: Prefeitura de Niterói, Secretaria Municipal das Culturas, Fundação de Arte de Niterói, Conselho Municipal de Política Cultural.

Programação:

Arte e Cultura Urbanas: 10/03 - 19h

Serviços de Comunicação Social, Comunitária e Difusão Cultural e Cultura Digital: 11/03 - 18h

Movimentos Sociais: 12/03 - 17h

Culturas e Religiões Afro-indígenas, Grupos Étnicos, Comunidades Tradicionais e Capoeira: 12/03 - 19h

Patrimônio Histórico Artístico e Cultural (Material e Imaterial): 15/03 - 19h

Teatro e Circo: 16/03 - 19h

Equipamentos Privados de Cultura: 17/03 - 14h

Bibliotecas, Literatura, Livro, Leitura e Arquivo: 17/03 - 16h

Música: 17/03 - 19h