Niterói pode garantir cota racial de 20% para aprendizes

Vereador Jhonatan Anjos discutiu o projeto com representantes da sociedade e da prefeitura / Divulgação

De acordo com o IBGE, quase 30% dos jovens entre 18 e 24 anos ficaram desempregados em 2020, apesar da lei, em vigor em todo o Brasil, que garante vagas de aprendiz para estudantes a partir dos 14 anos. Partindo deste dado, o vereador Jhonatan Anjos convidou a sociedade civil e o Governo municipal para apresentar e debater seu projeto de lei, que garante o cumprimento da regra federal, pelos órgãos públicos de Niterói e pelas empresas que mantêm parcerias com o município.

Segundo o projeto, 20% das vagas destinadas aos aprendizes serão atribuídas a negros e pardos em condição de vulnerabilidade social. “É fundamental fomentar a profissionalização dessa parcela da população historicamente marginalizada e vítima de racismo estrutural”, conta Jhonatan Anjos sobre sua iniciativa.

Na reunião, na tarde de sexta-feira, 10, no auditório da Câmara Municipal de NIterói, Anjos ressaltou os principais objetivos da proposta: “a lei garantirá o cumprimento do disposto na Lei da Aprendizagem pelas empresas e entidades que possuem contratos com a Administração Municipal; potencializará a capacitação e o emprego de jovens niteroienses e será um mecanismo para a diminuição de desigualdade, possibilitando fornecer dignidade e oportunidade a esses jovens, a partir do trabalho”, explica o vereador.

Participaram do encontro a Subsecretária de Igualdade Racial do município de Niterói, Glória Anselmo; Joana Raphael, do Observatório de Igualdade Racial; Fabricio Fernandes, Presidente do Movimento Negro do PDT; Bianca Lessa, do ISBET (Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento); Ana Cristina Duarte, do Movimento de Mulheres Negras de Niterói, Ana Aguiar, coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Mariana Lima, PET/ Secretaria Municipal de Assistencia Social e Economia Solidária; Daise Luci, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Renato Cruz, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

“Gostaria de parabenizar o vereador pela iniciativa, porque como mulher, preta, aluna de escola pública, usuária do ProUni, nascida em São Gonçalo, reconheço a importância de programas como esse. Durante a minha graduação fiz estágio pelo CIEE e de fato precisamos, o tempo todo, estar fazendo esse exercício para que não haja retrocessos”, pontuou a psicóloga Mariana Lima.

Ao fim do encontro, Jhonatan explicou que as sugestões trazidas pelos participantes poderão ser aproveitadas na proposta e que o canal de discussão continuará aberto. O Projeto deverá retornar ao Plenário para ser votado em Redação Final e, aprovado, seguirá para sanção do Prefeito.