No apagar das luzes, governo bloqueia verbas para universidades

(Foto: Marcos Souza/MAB)

A poucos dias de se encerrar, o governo Jair Bolsonaro (PL) voltou a investir contra as universidades e institutos técnicos, impondo um novo bloqueio de R$ 366 milhões ao Ministério da Educação. São R$ 244 milhões das universidades e R$ 122 milhões dos institutos técnicos federais.

A verba seria usada para custear despesas básicas como o pagamento das contas de água e luz e de funcionários terceirizados. Com o ataque, as universidades e institutos técnicos federais ficarão completamente paralisados. A denúncia foi feita pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), afirmando, em nota divulgada segunda-feira (28), que o bloqueio ocorreu "enquanto o país inteiro assistia ao jogo da Seleção Brasileira".

“Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento”, afirmou a Andifes, em nota publicada no site da associação.

"Com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as universidades federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos", diz o texto da Andifes.

"Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, (...) [o contingenciamento] praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições.", acrescenta ainda.

Segundo o presidente da entidade, Ricardo Fonseca, o corte faz parte de um bloqueio total de R$ 1,6 bilhão no Ministério da Educação. “Como é de conhecimento público, em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos últimos tempos, todo o sistema de universidades federais já vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais básicas”, destaca a entidade, na nota.

“Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades”, clama a Andifes.

Em nota, o MEC disse que "recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados" e que avalia alternativas para "buscar soluções para enfrentar a situação".

“Bolsonaro sempre foi um governo inimigo da educação e não seria diferente no apagar das luzes do pesadelo”, criticou a deputada federal Erika Kokay (PT-DF).

Leia a íntegra da nota da Andifes:

"Com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as Universidades Federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos, na tarde dessa segunda-feira (28). Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento.

Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, estimada em R$ 244 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições. Isso tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do próprio governo federal (Dec. 10.961, de 11/02/2022, art. 14) prevê que o último dia para empenhar as despesas seja 9 de dezembro. O governo parece “puxar o tapete” das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes.

Como é de conhecimento público, em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos últimos tempos, todo o sistema de universidades federais já vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais básicas. Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades. É um enorme prejuízo à nação que as Universidades, Institutos Federais e a Educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade.

A Andifes continuará sua incansável luta pela recomposição do orçamento das Universidades Federais, articulando com todos os atores necessários, Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público.

Brasília, 28 de novembro de 2022 "