No STF, Lula defende regulação das redes sociais contra 'máquina de fake news'
- 1 de fev. de 2024
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Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para as empresas proprietárias pelos crimes cometidos nas plataformas sob sua responsabilidade.
Para o presidente, a regulação deve ser feita de maneira democrática, levando em conta os benefícios proporcionados pela tecnologia, bem como o “retrocesso nas conquistas pelas quais tanto lutamos”. De acordo com Lula, é necessário defender a liberdade de expressão, mas combatendo "a criminosa máquina de fake news" e 'discursos de ódios contra minorias'.
"É preciso desmantelar a criminosa máquina de fake news, que durante a pandemia espalhou suspeitas infundadas sobre vacinas, causando a morte de centenas de milhares de brasileiros e brasileiras. É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas é também necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos em suas plataformas, a exemplo da pedofilia, incentivo a massacres nas escolas e estimular a mutilação de adolescentes e crianças”, defendeu em discurso. .
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presente à cerimônia, também mencionou o tema, destacando ser uma pauta comum ao Legislativo e no Judiciário.
Na Câmara dos Deputados, tramita projeto de lei, conhecido como PL das Fake News, que trata de regras para o funcionamento das redes sociais no país e o combate à divulgação de notícias falsas. O texto foi retirado da pauta de votação após sofrer críticas de parlamentares bolsonaristas.
Fascismo sob Bolsonaro
Em seu discurso, Lula ainda afirmou que o Brasil conheceu o fascismo durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
"Saudar não só o STF, mas as pessoas que dão vida à Suprema Corte. Vocês sentiram na pele o peso do ódio que se abateu no Brasil, sofreram perseguição, ofensa, campanha de difamação e até ameaça de morte, inclusive contra parentes. Mas não estavam sozinhos, as instituições democráticas estiveram e estarão sempre ao lado de vocês. Juntos enfrentamos ameaças que conhecíamos apenas nas páginas mais trágicas da história da humanidade, o fascismo", disse.
Com a Agência Brasil
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