Noboa é declarado vencedor no Equador; Luisa Gonzalez não reconhece resultado

Oposição denuncia fraude na eleição presidencial do Equador (Foto: OEA/Instagram)

Por Lorenzo Santiago

(Do Brasil de Fato)

O presidente de extrema direita do Equador, Daniel Noboa, foi reeleito neste domingo (13) e terá mais 4 anos na gestão do país para dar continuidade a um governo que tem como pautas principais o neoliberalismo e o aumento da repressão. Ele recebeu 55,8% dos votos com 90% das urnas apuradas contra a candidata de esquerda, Luisa Gonzalez, que oficialmente recebeu 44,1% dos votos, mas não reconheceu o resultado, afirmando ter sido vítima de fraude eleitoral.

Em discurso depois da divulgação dos resultados oficiais pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), a candidata de esquerda disse que Noboa usou o órgão eleitoral e o Tribunal Contencioso Eleitoral (TCE), como instrumentos de campanha. Ela também questionou o uso do “estado de exceção” neste sábado (12).

“Obrigada pelo esforço, pelo carinho e pela confiança. Estou aqui para defender isso como sempre. A Revolução Cidadã [projeto socialista do ex-presidente Rafael Correa que governou entre 2008 e 2017] sempre aceitou os resultados, mas desta vez não os reconhecemos. Noboa usou as autoridades da CNE e do TCE para fazer o que queria, para atropelar a democracia, e depois declarou estado de emergência para garantir a fraude grotesca que estamos testemunhando”, disse.

Entre as medidas previstas no decreto executivo 599 estão a suspensão do direito à inviolabilidade do lar em 8 províncias. Nos mesmos locais, também está suspenso o direito à inviolabilidade da correspondência. O decreto permite ainda a instituição do toque de recolher em 22 cidades, a partir das 22h até as 5h, medida que não inclui Quito.

A justificativa de Noboa para a decretação do estado de emergência foi a ocorrência de “graves distúrbios internos” em função dos crescentes níveis de violência, criminalidade e intensidade de atividades ilícitas de grupos armados organizados nas áreas mencionadas. Luisa Gonzalez disse que vai pedir a recontagem dos votos e recebeu apoio dos eleitores da Revolução Cidadã.

O presidente eleito respondeu à candidata de esquerda. Em discurso depois da divulgação dos resultados, Noboa afirmou que a população “não tem dúvidas sobre quem é o vencedor”.

“Esta vitória foi histórica, com uma vantagem de mais de 10 pontos e mais de um milhão de votos. Não há dúvidas sobre quem é o vencedor. O Equador está mudando; já escolheu um caminho diferente: isso permitirá que nossos filhos vivam vidas melhores do que nós, proporcionará às gerações futuras vidas mais dignas, um governo mais transparente e mais progresso e planejamento”, disse.

Wilson Barba é dirigente do partido Revolução Cidadã. De acordo com ele, a reeleição de Noboa representa o reforço de ideias ultraliberais no país que, até agora, não deram resultado positivo para a população.

“Noboa representa a manutenção de um multimilionário no poder. Que defende os seus interesses. A dimensão do seu poder é incalculável. Para se ter uma ideia, quando o Equador tinha como principal fonte de renda as bananas, Noboa já dominava esse mercado. Correa rompeu esse ciclo, mas a reeleição de Noboa apresenta uma retomada de um ciclo de domínio dos grandes empresários”, disse ao Brasil de Fato.

Mais 4 anos de neoliberalismo

Noboa tomou posse em 23 de novembro de 2023, após ganhar uma eleição extraordinária, devido à demissão de Guillermo Lasso em abril do mesmo ano (para evitar seu impeachment). Seu governo, no entanto, se mostrou incapaz de lidar com as principais crises do país: a escalada da violência e os problemas energéticos.

Logo após assumir o comando do país, Noboa decretou estado de exceção com a atuação das Forças Armadas nas ruas para enfrentar a crescente crise na segurança. Ele chegou a realizar um referendo popular para ouvir os equatorianos sobre a proposta de ampliar a participação das Forças Armadas na segurança interna. Apesar de sair vitorioso no plebiscito, ele acumulou uma série de insucessos na política e não conseguiu reduzir a violência do país.

Ele pretende para o novo mandato estender o estado de exceção e tem como proposta no plano de governo “elaborar e implementar políticas de segurança pública conforme o atual cenário de riscos e ameaças”. Ele também pretende ampliar o número de presídios de segurança máxima. Noboa propôs uma mudança na Constituição para permitir novamente a instalação de bases militares estrangeiras no Equador, proibidas desde 2008. A Corte Constitucional decidiu que a reforma poderia ser feita na Assembleia Nacional, mas depois deveria ser votada em referendo pela população.

Ao mesmo tempo, o país continua batendo recordes de homicídios, com uma taxa de 45 por 100 mil habitantes. Cabe lembrar também das 450 pessoas mortas em massacres em prisões a partir de 2021, e dos hospitais públicos sem medicamentos nem insumos médicos.

Outro problema que o presidente reeleito terá que enfrentar é o abastecimento de energia. Desde o final de 2024, o país enfrenta apagões diários que duram entre 12 e 14 horas. Esses apagões geraram perdas econômicas de ao menos US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 8,6 bi).

Devido à situação, em outubro foi aprovado na Assembleia Nacional, por ampla maioria, um Projeto de Lei que viabiliza o investimento privado no setor elétrico com procedimentos simplificados, por enquanto, apenas até 100 MW. A lei foi aprovada apesar de a Constituição afirmar que a gestão da produção de eletricidade é reservada ao Estado.

Ele tem como proposta no plano de governo “ações para garantir a continuidade do serviço, projetos que visem uma energia mais sustentável e amiga do ambiente”. Noboa tem como proposta a geração de energias renováveis não tradicionais para ampliar a oferta energética. O presidente, no entanto, não especifica como seria feito isso.

Ele também colocou como bandeira o combate à corrupção de maneira incisiva. Para isso, ele elaborou um Plano Nacional de Integridade Pública e Combate à Corrupção 2024-2028 com empresas e o setor público.

Denúncias de irregularidades

As denúncias de Luisa González no segundo turno foram uma retomada do que ela já havia dito no primeiro turno. Após a rodada que decidiu os dois candidatos para a decisão, cresceram no país as denúncias sobre medidas do governo de extrema direita de Daniel Noboa para influenciar o resultado das eleições.

“Fomos para o segundo turno com um candidato que não respeitou nenhuma regra eleitoral e que pode não reconhecer sua derrota”, alerta o artista equatoriano e ex-diplomata no Brasil e na Venezuela, Pavel Égüez. “O CNE [Conselho Nacional Eleitoral] pode atrasar o anúncio dos resultados, pois, segundo a lei, ele tem 10 dias para o escrutínio, mas não há prazo para contestações, apenas o dia 24 de maio é marcado como a data para o período de mudança de governo.”