Noronha tira Queiroz da cadeia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu mandar Fabrício Queiroz , ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-SP), para prisão domiciliar. A decisão foi tomada pelo magistrado nesta quinta-feira (9) e se estende à mulher dele, Márcia Aguiar, que segue foragida da Justiça.

Queiroz cumpre prisão preventiva no complexo penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro, desde o dia 18 de junho, e a transferência se dá após um pedido da defesa dele.

A decisão de Noronha foi tomada com base em uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levando em conta as condições de saúde do ex-assessor, de 55 anos, e a situação da pandemia da Covid-19.

As decisões de Noronha vinham sendo favoráveis ao governo. Segundo levantamento feito recentemente pelo jornal O Estado de S.Paulo, ele atendeu a 87,5% dos pedidos que chegaram ao tribunal que beneficiaram o presidente Jair Bolsonaro.

O ministro determinou que Queiroz deverá usar tornozeleira eletrônica e indicar o endereço onde vai ficar, dando acesso antecipado a autoridades policiais.

Queiroz ainda está proibido de ter contato com terceiros - com exceção de familiares, profissionais da saúde e advogados informados previamente -, e deverá desativar telefones fixos e entregar aparelhos como celulares, computadores, laptops e tablets.

De olho em vaga no Supremo

A avaliação de magistrados é que a decisão de Noronha “envergonha o tribunal”, segundo informou a colunista Bela Megale, no jornal O Globo nesta quinta. Integrantes do STJ afirmaram à coluna que Noronha vem “usando a jurisdição para conseguir uma das vagas no Supremo Tribunal Federal” que serão abertas ainda durante o governo de Jair Bolsonaro. Ministros disseram que decisões como essa “expõem” a corte de maneira geral e que está claro que “conceder prisão domiciliar aos dois, nas condições atuais, sai da jurisprudência normal da corte”.