Núcleo de refugiados ganha nome de congolês assassinado

A Prefeitura de Niterói vai publicar, ainda esta semana, uma portaria que altera a nomenclatura do Núcleo de Atendimento a Migrantes e Refugiados, criado em novembro de 2021, para “Núcleo Moïse Kabagambe para Migrantes e Refugiados”. O congolês, de 25 anos, foi morto por espancamento no dia 24 de janeiro, no Rio de Janeiro.

Reprodução Redes Sociais

O núcleo foi criado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH) com objetivo de oferecer serviços de atendimento, orientação jurídica, psicológica e assistencial para a população de migrantes residentes no município de Niterói. Devido à pandemia do coronavírus, os atendimentos precisam ser agendados pelo Zap da Cidadania pelo número (21) 96992-9577.


O secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa, reforçou a importância de políticas públicas para que casos de xenofobia e racismo não sejam banalizados.


“O assassinato do refugiado Moïse Kabamgabe, de 24 anos, foi um caso cruel de xenofobia e racismo. Sua memória não pode cair no esquecimento, para que casos assim não sejam banalizados ou esquecidos. Este fato reforça a importância de políticas públicas de proteção dos migrantes e refugiados, como a gestão da Prefeitura de Niterói tem avançado”, destacou o secretário.

Divulgação / Prefeitura de Niterói

O secretário conta que, em 2021, um caso de xenofobia aconteceu dentro de um ônibus na cidade com o senegalês Sidi. Ele é morador de Niterói e trabalha como ambulante.


“Prestamos assistência psicológica, jurídica e assistencial. Semana passada ele foi atendido novamente pela equipe da secretaria, mas não quis entrar na justiça por receio de retaliação”, contou Raphael.


O Núcleo é uma parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM - ONU Migração) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), ou Agência da ONU para Refugiados.


De acordo com dados do Programa Caritas (Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio, no Rio de Janeiro), Niterói tem mais de 2 mil refugiados residentes na cidade.


Fonte: Coordenadoria Geral de Comunicação da Prefeitura de Niterói

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