Nunes Marques suspende cassação de bolsonarista pelo TSE


O ministro Kassio Nunes Marques, em destaque (Foto: STF)

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (2) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual Delegado Francischini (PSL-PR). Com a decisão, o mandato do deputado bolsonarista deverá ser restabelecido.

Francischini foi condenado, em outubro do ano passado, por uso indevido dos meios de comunicação, além de abuso de poder político e autoridade. A cassação foi considerada à época um exemplo de punição, sendo a primeira condenação de um parlamentar por fake news na história da Corte Eleitoral. O placar foi de 6 a 1 pela cassação.

Na ocasião, o deputado bolsonarista foi acusado pelo Ministério Público Federal por fazer afirmações falsas sobre fraudes nas urnas durante a campanha eleitoral no primeiro turno das eleições de 2018. Em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, o parlamentar paranaense afirmou, sem apresentar provas, que foram encontradas duas urnas eletrônicas adulteradas durante a votação.

Após ter o mandato cassado pelo TSE, o político recorreu ao Supremo para manter o mandato.

No julgamento no TSE, a defesa do parlamentar alegou que Francischini “cometeu uma infelicidade” e deletou o vídeo de sua rede social após a repercussão do caso.

Em sua decisão nesta quinta-feira, o ministro Nunes Marques, indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), considerou que "constitui passo demasiado largo" afirmar que o deputado bolsonarista obteve votos ou foi eleito em virtude da transmissão ao vivo.

O julgamento do TSE foi visto como um duro recado a Bolsonaro, que tem lançado constantes ataques às urnas eletrônicas e aos integrantes do tribunal.

Com a reviravolta no caso, a decisão de Kassio pode ser usada por Bolsonaro como uma espécie de escudo contra eventuais pedidos de cassação da sua chapa na campanha eleitoral.

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