O papel dos gestores no combate ao racismo institucional

Por Ricardo Rodrigues*

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu, em 1966, o dia 21 de março como data para a Eliminação da Discriminação Racial no mundo, em memória ao massacre em Sharpeville em 1960, onde 69 pessoas foram mortas em um protesto pacifico contra a lei do passe.

Estamos no segundo ano da pandemia da Covid-19, com aproximadamente 5% da população brasileira vacinada, e vemos aflorar as diferenças sociais/raciais no combate a essa doença.

O isolamento social e o uso de máscara, como proteção à disseminação da doença, são os comportamentos indicados. Entramos na era das reuniões, aulas e seminários "online", onde as pessoas com maiores condições se refugiam em casa e fazem trabalho remoto.

A maioria continua em seus postos de trabalho presencialmente, enfrentando os ônibus, trens, metrôs, sempre lotados, lembrando os navios negreiros que atravessavam o Oceano Atlântico em condições sub-humanas, trazendo e levando a morte. Se adoecerem, sequer têm uma chance, os hospitais públicos não têm vagas, morrem como se não fossem humanos.

Em Niterói temos legislações com plena capacidade de auxiliar na eliminação da discriminação racial, mas é preciso vê-las, efetivamente, em prática como ocorrerá de forma pioneira no concurso público da FESaúde.

Ainda, precisamos ver nas escolas públicas e privadas a implementação do ensino da História Afro-brasileira e Indígena, visando evitar o Epistemicídio.

A comissão de heteroidentificação dos concursos públicos deve ser permanente, de excelência, altiva, independente, com pessoas capacitadas para gerir o processo, treinar seus membros, dialogar com MP, OAB, Judiciário, detectar tentativas de fraudes, e entregar ao destinatário final, a população negra, um serviço de qualidade.

A observância rigorosa da legislação por parte da Administração Pública é o alicerce para evitarmos o que chamamos de racismo institucional, e a população deve estar sempre atenta ao seu cumprimento e das políticas públicas afirmativas.

*Ricardo Rodrigues é Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Niterói

#advogado #advocacia #oabrj #oabniteroi #cfoab #caarj