OAB/RJ inaugura debate inédito sobre direitos dos clubes

No último dia 25 de outubro, a OABRJ instalou a Comissão de Defesa dos Direitos dos Clubes Sociais e Esportivos. O novo grupo temático será presidido por Fernando Tinoco, que é Presidente do Clube Central e da Associação de Clubes de Niterói (ACN), tendo como Vice-Presidente o Dr. Fernando Guedes, ex-presidente da OAB Niterói e do Clube Português de Niterói. A iniciativa foi inspirada na luta travada pela ACN, na defesa dos clubes da cidade.

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O evento contou com a participação de dirigentes dos grandes clubes niteroienses e também do vice-presidente jurídico e geral do Clube de Regatas do Flamengo, Rodrigo Dunshee.

O Presidente Fernando Tinoco deu posse a todos os membros presentes e ressaltou a importância do debate jurídico acerca da legislação que abarca os clubes. Desde a legislação urbanística que pode afetar essas agremiações, às diversas questões tributárias e fiscais, envolvendo a isenção ou não de algumas taxas e impostos, a relação com a legislação relacionada às posturas municipais, bem como direitos trabalhistas, compromissos sociais, relações institucionais e público-privadas, são apenas algumas das pautas que a Comissão irá abordar de forma coletiva neste novo espaço.

Ao final do encontro, Tinoco passou às mãos de Rodrigo Dunshee uma Moção de Aplausos, destacando o excelente trabalho realizado pelo advogado e dirigente do Flamengo, na gestão jurídica, social e esportiva a frente deste clube que se tornou um grande exemplo de boa administração.

Agora iniciamos uma nova etapa para a proteção dos clubes sociais e esportivos em todo o estado e, consequentemente, em defesa do desenvolvimento da arte, da cultura, do esporte e do lazer.