OAB-RJ realiza reunião pública sobre concessões e PPPs
O diálogo e a troca de experiências pautaram a 1ª Reunião Pública da Comissão para Acompanhamento, Arbitragem e Regulação de Concessões, PPPs, Entidades do Terceiro Setor e Serviços Públicos da Ordem do Advogados do Brasil (OAB). O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira (6/7) no auditório da instituição, no Centro, reunindo o presidente da comissão Lauro Rabha, o vice-governador e secretário do Ambiente e Sustentabilidade Thiago Pampolha, o secretário de Estado da Casa Civil Nicola Miccione, além de outros nomes da advocacia brasileira e representantes das concessionárias dos serviços públicos do Rio.
A reunião foi dividida em dois painéis que trataram de temas como o planejamento e desenvolvimento de novos modelos de concessão, implantação das agendas de Responsabilidade Sustentável, Social e de Governança (ESG/ODS), desafios das concessões de serviços essenciais, entre outros.
O advogado e presidente da Comissão da OAB Lauro Rabha comemorou a realização do debate e defendeu a eficiência que as PPPs podem trazer aos serviços prestados.
"Falar em parcerias público-privadas e concessões é falar de um modelo que assegura respostas rápidas para a população, por meio de serviços e atividades que são desempenhados com maior eficiência pela iniciativa privada", destacou Lauro Rabha, também organizador da reunião.
O vice-governador Thiago Pampolha traçou um panorama geral e falou sobre concessões de transporte, e energia, focando nos desafios das concessionárias de saneamento. Para ele, o sucesso do trabalho e os bons resultados perpassam por quatro itens: integração entre os entes, técnica, governança e escolha do melhor modelo de gestão.
"Este evento é fundamental para que nasçam ideias e para que estejamos sempre atentos para adequar e readequar pontos dos processos de trabalho, se necessário. Estamos conseguindo apresentar avanços reais mesmo diante de desafios como a estruturação eficaz de projetos e a capacitação de gestores públicos. É preciso cobrar fiscalização, além de garantir os investimentos, porque o principal objetivo de uma concessão é suprir as expectativas da sociedade", ressaltou Pampolha.
A iniciativa da comissão também foi enaltecida pelo secretário de Estado da Casa Civil Nicola Miccione.
"Quase tudo na vida do cidadão passa por alguma concessão. Por isso, a importância da criação desta comissão pela OAB. Hoje, debatemos aqui a importância desses processos e do papel do Estado no acompanhamento das concessões. Destaco o grande diferencial do Governo do Estado, que está na forma de lidar com essas empresas: com respeito e escolhas técnicas, pensando no bem do cidadão. É isso que vai gerar a segurança jurídica e a garantia da continuidade dos serviços", resumiu Nicola.
Ainda participaram do evento o presidente da OAB, Luciano Bandeira; o vice-presidente da Comissão, Wladimir Costa; o secretário municipal de Coordenação Governamental da cidade do Rio de Janeiro, Jorge Luiz Arraes; a subsecretária da Secretaria Municipal da Casa Civil da cidade do Rio de Janeiro, Rosemary Macedo, entre outras autoridades.
