Oficialmente cassada, Flordelis pede HC para não ir presa


(Agência Brasil)

A defesa de Flordelis entrou com um habeas corpus nesta quinta-feira (12) para que ela não seja presa. A medida foi tomada logo depois que a cassação do mandato de deputada federal foi oficialmente confirmada através de publicação no Diário Oficial da Câmara e os advogados da acusação protocolaram o pedido de prisão na Justiça. Os pedidos serão analisados pelo colegiado da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.

Com a oficialização da cassação, Flordelis perdeu a imunidade parlamentar podendo ser presa a qualquer momento no processo em que é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói. Ela é acusada juntamente com outros 10 réus pelo crime.

A prisão preventiva da pastora foi pedida à Justiça do Rio pelo advogado Angelo Máximo, que representa a família de Anderson do Carmo. O pedido foi protocolado logo após o fim da sessão no plenário da Câmara dos Deputados que determinou, por 437 votos a sete, a cassação do mandato na quarta-feira.

A defesa da pastora argumenta que ela já tem 60 anos e pode ser considerada idosa, dessa maneira, correria risco de adoecer gravemente em caso de contrair covid-19 na prisão.

Além de perder o cargo, a deputada ficará inelegível por oito anos, a contar de 23 de fevereiro de 2023, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.

Com tornozeleira

O desembargador Celso Ferreira Filho, da 2ª Câmara Criminal do TJ-RJ, negou o pedido de liminar apresentado pela defesa da ex-deputada para suspensão da obrigatoriedade do uso da tornozeleira eletrônica, colocada no dia 8 de outubro do ano passado. O magistrado argumentou que a defesa não apresentou elementos suficientes que justificassem a suspensão imediata da medida cautelar. Ele destacou também que os mesmos argumentos da defesa já tinham sido apreciados em outro pedido de habeas corpus que foi negado.

“Na verdade, o pleito ora em apreciação já foi apresentado a este relator [...], com fundamentos semelhantes, tendo sido rechaçado. Portanto, ausentes os requisitos autorizadores da concessão do pleito liminar, tenho por indeferi-lo.“, apontou na decisão.

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