Pacheco arquiva pedido de impeachment de Moraes


(Reprodução)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou nesta quarta-feira (25) que rejeitou e mandou arquivar o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pacheco disse que se baseou no parecer da Advocacia-Geral do Senado, que considerou o pedido improcedente por aspectos jurídicos e políticos, e avaliou que "de todos os fatos declinados na denúncia feita pelo presidente, nenhum teve adequação legal"

"Como presidente do Senado, determinei a rejeição da denúncia e o arquivamento do processo de impeachment. Esse é o aspecto jurídico. Mas há também um aspecto importante que é a preservação de algo fundamental que é a separação dos Poderes, e a necessidade de que a independência dos Poderes seja garantida e que haja a relação mais harmoniosa possível", disse Pacheco.

O pedido de impeachment contra Moraes foi apresentado por Bolsonaro na última sexta-feira (20). Anteriormente, Moraes incluiu Jair Bolsonaro no inquérito das fakenews por divulgação de notícias falsas contra o processo eleitoral brasileiro, desacreditando a segurança e eficácia das urnas eletrônicas.

O presidente havia prometido apresentar também um segundo pedido de impeachment, contra o ministro Luís Roberto Barroso, integrante do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas voltou atrás.

A seguir o vídeo do pronunciamento do presidente do Senado sobre a rejeição do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.



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