Paes anuncia licitação para a Linha Amarela com pedágio

Pedágio da Linha Amarela pode voltar a ser cobrado (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Depois de dizer durante a campanha eleitoral que a Linha Amarela continuaria sem cobrar pedágio na sua gestão, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou neste sábado (20) que espera fazer nova licitação ainda no primeiro semestre para definir o valor do pedágio e entregar a via a uma outra concessionária.

“A minha ideia é que a gente volte a licitar a Linha Amarela, defina o valor do pedágio e volte a conceder a via a uma outra empresa que possa explorar com um pedágio justo e não esse absurdo que estava sendo cobrado", disse o prefeito.

Segundo Paes, a prefeitura fez uma proposta à atual concessionária Lamsa de um valor de pedágio em torno de R$ 3, mas não houve entendimento na negociação. Até setembro do ano passado, os motoristas pagavam o valor de R$ 7,50 em cada um dos sentidos.

Em novembro, no horário eleitoral na TV, Paes afirmou textualmente: "Dependendo do valor de ressarcimento que a Justiça definir, nós vamos poder assumir a via e continuar sem cobrar o pedágio".

O prefeito informou que o processo de encampação (anulação de contrato e retorno à administração pública) do serviço de concessão da Linha Amarela vai continuar. Ele disse ainda que o secretário de Governo e Integridade Pública, Marcelo Calero, e a Procuradoria-Geral do município vão iniciar o processo de registro de todos os bens patrimoniais da Lamsa que serão incorporados por essa encampação.

A polêmica envolvendo o valor do pedágio na Linha Amarela começou em 2019. Em setembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou 3 liminares que impediam o município do Rio de Janeiro de assumir o controle da Linha Amarela.

Gestão da Linha Amarela

Em nota, a Lamsa informou que continua em negociação com a prefeitura do Rio em busca da melhor solução para a gestão da Linha Amarela. “A concessionária tem feito todo o esforço para manter a qualidade dos serviços prestados aos usuários da via, mesmo não obtendo qualquer receita desde setembro de 2020. A empresa reitera a importância do respeito aos contratos para a garantia de um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento do Rio de Janeiro”, disse a concessionária.

Com a Agência Brasil