Paraguai: povos indígenas são despejados para o agronegócio


Membros da comunidade indígena Hagua Po'i sendo despejados de suas terras em 18 de novembro (Reprodução)

Com um histórico de condenações internacionais por desrespeitar os direitos dos povos indígenas, o governo do Paraguai é acusado pelos movimentos indígenas de promover o despejo violento de 87 famílias da comunidade de Cerrito, em Arroyo Guazú, estado do Alto Paraná. Este seria o segundo despejo forçado que acontece nesse território do povo Avá Guarani somente neste ano. Embora a Constituição paraguaia proíba desalojar comunidades indígenas, nos últimos dois meses, outros oito despejos foram registrados.

As imagens da polícia despejando violentamente as famílias ilustram bem a política que se tornou marca registrada do governo do presidente Mario Abdo Benítez, um ex-militar, de direita, que ganhou o poder em 2018 na onda ultraconservadora que invadiu a América Latina - a exemplo de Jair Bolsonaro, no Brasil.

O governo enviou polícia montada e até um helicóptero para retirar os indígenas das terras que ocupam. Os indígenas afirmam que essas são sua suas terras ancestrais, repassadas a colonos na década de 1960. Superados pelo número desproporcional da força policial, os indígenas deixaram suas casas pacificamente, relata reportagem do jornal paraguaio Ultima Hora.

As forças de segurança do Estado se baseiam em uma nova lei, chamada Zavala-Riera, aprovada em uma semana durante o mês de setembro sob a justificativa de combater o narcotráfico em terras que deveriam ser destinadas à reforma agrária (agronegócio). No entanto, na prática, a lei é aplicada contra as comunidades originárias do país, com penalidade prevista de até 10 anos de prisão para aqueles que "invadam imóveis alheios". Pela falta de documentação ou por ter o registro em nome de uma pessoa, as comunidades são classificadas como "terra mal habitadas". Segundo organizações sociais, 860 assentamentos indígenas e camponeses poderiam ser classificados como irregulares de acordo com a nova lei.

Histórico de usurpação de terras

Como o projeto de usurpação de terras na América Latina tem uma longa tradição, leis foram implementadas para proteger os colonos. Assim, hoje os milhares de habitantes nativos são invasores e os invasores vítimas de ocupação. Foi o que determinou o governo paraguaio.

Em 2010, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) já havia se pronunciado sobre a dualidade do texto constitucional, condenado a violência contra território indígenas e destacando "o fato de que as terras estejam nas mãos de particulares não é argumento suficiente para negar o direito de restituição territorial e resolver em consulta e consenso o conflito suscitado".

As organizações indígenas denunciam que os despejos servem para abrir caminho para o agronegócio e o narcotráfico, com plantações de soja, maconha e coca.

A nova legislação foi proposta por dois senadores do partido Colorado, Fidel Zavala e Enrique Riera.

Zavala é um dos 15 maiores donos de terra do Paraguai. Um relatório da Comissão de Verdade e Justiça aponta que a família de Fidel Zavala, assim como a do ex-presidente, e também membro do partido Colorado, Horacio Cartes, foram beneficiadas com a entrega de 7,4 mil hectares de terras públicas durante a ditadura de Alfredo Stroesnner.

A Conferência Episcopal Paraguaia emitiu um comunicado exigindo que o governo pare os despejos e que o Ministério Público e outras instituições do Estado trabalhem para revogar a lei.

Cerca de 26 movimentos camponeses e organizações indígenas convocaram uma manifestação para o dia 10 de dezembro em repúdio às ações do governo paraguaio.

Assim como o Brasil, o Paraguai figura entre o países com maior desigualdade na distribuição de terra.


Com o Brasil de Fato

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