Partido de Bolsonaro pede cassação de Janones por suposta 'rachadinha'

(Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e do filho Zero Um, o senador Flávio Bolsonaro, encaminhou à Mesa Diretora da Câmara pedido de cassação do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG), por suposta prática de "rachadinhas". O pedido passará pelo Conselho de Ética, que deverá acolher ou não a representação e transformá-la em processo.

Além do pedido de cassação, um grupo de 45 deputados também apresentou uma notícia crime contra o parlamentar do Avante à Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto ato de improbidade administrativa, com enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio, ao promover o suposto esquema de "rachadinha".

A ação, com base na Lei nº 8.429/92, liderada pelo deputado Paulo Bilynskyj ocorreu após áudios entre ex-assessores de Janones e o deputado serem divulgados para a imprensa na segunda-feira (27).

Nos áudios, que segunda a denúncia ocorreram em 2019, o parlamentar foi gravado cobrando parte dos salários dos assessores para pagar dívidas de campanha. Janones diz que as declarações foram distorcidas

Entre os parlamentares que assinaram a notícia-crime, há 11 deputados da base do governo de Luís Inácio Lula da Silva: União Brasil (5), PSD (1), Republicanos (3), PP (1) e MDB (1) a frente de dez ministérios.

“Tem algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas que ficou (sic) da minha campanha de prefeito”, afirma Janones no áudio, ao relatar que tem uma dívida de R$ 675 mil. A gravação foi feita por um ex-assessor durante uma reunião no dia 5 de fevereiro de 2019 na Câmara dos Deputados, em Brasília.

“‘Ah, isso é devolver salário e você está chamando de outro nome’. Não é! Porque eu devolver salário, você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser, né? Isso são simplesmente algumas pessoas que eu confio, que participaram comigo em 2016 e que eu acho que elas entendem que realmente o meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 (mil) e eu acho justo que essas pessoas também hoje participem comigo da reconstrução disso”, acrescenta Janones na gravação.

No áudio, Janones disse também que é injusto ele ganhar R$ 25 mil e usar R$ 15 mil para pagar a dívida da campanha dele à Prefeitura de Ituiutaba em 2016.

“O Mário vai ganhar R$ 10 mil. Eu vou ganhar R$ 25 mil líquido. Só que o Mário, os R$ 10 mil é dele líquido. E eu, dos R$ 25 mil, R$ 15 mil eu vou usar para as dívidas que ficou de 2016. Não é justo, entendeu?”, afirma.

Janones alega que o áudio foi retirado de contexto para lhe imputar um crime que jamais cometeu. Disse ainda que não era deputado na época em que a conversa foi gravada.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prática conhecida como “rachadinha” configura crime de peculato (uso de dinheiro público para fins pessoais). Se condenado por improbidade, Janones pode ficar inelegível por oito anos.

'Rachadinhas' dos Bolsonaro

O caso de rachadinhas mais notório até então envolvia integrantes da família Bolsonaro, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A denúncia do caso foi rejeitada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular decisões do juiz que conduziu o processo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, após tornar réu o filho Zero Um do ex-presidente e mais dezesseis pessoas do entorno do parlamentar que teriam feito parte do esquema.