PF e Receita combatem fraude de R$ 86 bilhões no Porto do Rio

(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, nesta terça-feira (28), a Operação Mare Liberum para desarticular um esquema de corrupção, envolvendo auditores fiscais na facilitação de contrabando e descaminho de mercadorias, na alfândega do Porto do Rio de Janeiro.

Segundo a Receita, o esquema envolveu a movimentação de R$ 86,6 bilhões em mercadorias, de julho de 2021 a março de 2026, com pagamento de dezenas de milhões em propinas.

A associação criminosa investigada envolve importadores, despachantes e servidores públicos que atuam na facilitação de contrabando e descaminho.

Grandes quantias em dinheiro vivo foram encontradas nas casas de auditores fiscais, conforme informação do g1. Em Niterói, foram apreendidos US$ 400 mil (cerca de R$ 2 milhões). Na residência de uma auditora, havia US$ 358 mil (mais de R$ 1,78 milhão). Em Copacabana, na Zona Sul do Rio, foram encontrados R$ 233.750. Já na Barra da Tijuca, na Zona Oeste, uma quarta investigada mantinha cerca de US$ 166 mil (R$ 830 mil), escondido num piano, além de R$ 1.248.800, um total de mais de R$ 2 milhões.

Dinheiro apreendido em residências durante a Operação Mare Liberum (Foto: Receita Federal/Divulgação)

Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e repartições públicas (Porto do Rio e Galeão, além da Superintendência da Receita Federal no Rio), nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, Nilópolis, Nova Friburgo e Vitória, no Espírito Santo. Além do afastamento dos cargos de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários, medidas de bloqueio de bens e restrições a atividades profissionais.

As investigações apontam a atuação de grupo estruturado na liberação irregular de mercadorias, com divergências entre produtos importados e declarados, sem o pagamento de tributos.

É a maior operação da história da Corregedoria da Receita Federal. A investigação foi iniciada em 2022 a partir de controles internos da corregedoria e denúncias. Mais de 100 servidores da Receita e 200 policiais federais participam das diligências de hoje.

“A Receita Federal está estruturando imediatamente ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para manter a fluidez do comércio, além se revisar as operações irregulares realizadas no período investigado”, diz o fisco.

Novas medidas ocorrerão para responsabilização de quem pagou propinas. Os investigados deverão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outros.