PF faz operação contra fraudes em Carapebus

Com 60 casos confirmados e 4 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, o município de Carapebus, no norte fluminense, é alvo de uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (9), para cumprir 25 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrar um esquema de fraudes em licitações do Fundo Municipal de Saúde da cidade. A operação conta com o apoio do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União (CGU).

Segundo a Polícia Federal, a investigação conjunta identificou indícios de fraude em dispensas de licitação realizadas para aquisição de medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs), testes rápidos para detecção do covid-19, locação de equipamentos e insumos hospitalares e contratação de empresa para montagem de hospital de campanha.

Ainda de acordo com a PF, entre os indícios de fraudes constatados estão a escolha de empresas antes mesmo da instauração de processos de licitação; empresas com sede em endereços residenciais, sem empregados e bens e contratação de fornecedor que possui vínculo familiar com servidor lotado na Secretaria de Saúde.

As dispensas de licitação envolveram contratos de R$ 4,7 milhões. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na prefeitura municipal de Carapebus, na Secretaria Municipal de Saúde e no endereço do Fundo Municipal de Saúde, entre outros locais.

O município de Carapebus tem uma população estimada de 15.568 moradores. Desde o início da pandemia a cidade registrou, segundo o "Boletim Diário da Saúde - Coronavírus" publicado no portal da Prefeitura, 60 casos confirmados e 4 óbitos por Covid-19, com 27 pacientes recuperados; e, ainda de acordo com o boletim, nenhum paciente se encontrava internado até o último sábado (6).

Por meio de nota, a prefeita de Carapebus, Christiane Cordeiro (PP), informou que todas as medidas para esclarecer os fatos serão adotadas e que funcionários serão exonerados, caso sejam provadas as irregularidades. “A prefeitura não vai compactuar com irregularidade”, diz a nota.

"É muito dinheiro"

Em 22 de maio, vereadores fizeram uma visita às instalações do hospital de campanha da cidade e verificaram que havia sido montado apenas seis dos vinte leitos previstos. O custo da unidade provisória de saúde foi orçado em R$ 1,3 milhão.

“Queremos saber se foram comprados insumos, medicamentos; enfim, um esclarecimento. Queremos saber se chegou R$ 1 milhão doado pela Alerj ou o R$ 1,3 milhão do governo federal. É muito dinheiro e as pessoas não estão sendo assistidas”, disse o presidente da Câmara, Anselmo Prata (PSDB).

O Procuradoria da Câmara chegou a pedir à Justiça as conduções coercitivas dos secretários de Saúde e Ação Social, para prestar esclarecimentos.