PF mira compra de máscaras contra Covid em Tocantins

PF investiga superfaturamento em contratos firmados pela Secretaria de Saúde de Tocantins (Divulgação/PF)

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação Personale, na qual apura possível superfaturamento em dois contratos de compra de máscaras de proteção contra a Covid-19 firmados pela Secretaria de Saúde do Tocantins com empresas.

Cerca de 20 policiais cumprem quatro mandados de busca e apreensão e três de intimação, a pedido da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Tocantins.

Por meio de nota, a PF informou ter encontrado “indícios de possível superfaturamento” em dois contratos que previam a aquisição de 12 mil máscaras de proteção facial, pelo valor unitário de R$ 35. O total do contrato estaria em R$ 420 mil. A nota da PF, no entanto, não informa quais seriam as empresas favorecidas.

“As investigações apontaram, ainda, que, já durante a pandemia, existia processo licitatório vigente na Secretaria Estadual de Saúde que resultou na contratação de empresas para o fornecimento de máscaras de proteção facial idênticas, por valores que variam entre R$ 1,93 e R$ 3,64”, informa a nota da PF.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por crimes como os de formação de cartel e peculato; e crime contra a economia popular. As penas podem ultrapassar 19 anos de reclusão e multa.

Nota do governo do estado

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde (SES) informou que “está à disposição das autoridades” responsáveis pela investigação, informa que, no dia 16 de março, a empresa com a qual mantinha contrato para fornecimento de máscaras “solicitou o cancelamento de saldo de atas alegando que em virtude do cenário atual e a alta do consumo de materiais, principalmente os descartáveis, não lhe restaria outra opção senão o cancelamento do item em questão”.

Ainda segundo a nota, foi diante da “necessidade urgente de aquisição dos equipamentos” que fez-se necessária a dispensa de licitação. “Com relação ao valor do equipamento adquirido, a SES representou junto ao Ministério Público Federal para investigação da possibilidade de ter havido sobrepreço e possível crime contra economia popular”, complementa a nota.