PGJ, subprocurador e ministro recebem Medalha do Mérito

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, receberam nesta segunda-feira (29/4), na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), a Medalha do Mérito da instituição.

A comenda foi concedida pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPES a 10 personalidades que se destacaram na defesa dos direitos da sociedade e contribuíram para o fortalecimento do Ministério Público no exercício de suas funções institucionais, entre eles o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

Os agraciados se destacaram nos esforços exigidos no enfrentamento da pandemia de Covid-19, na colaboração para o aperfeiçoamento dos recursos humanos do MPES e no apoio aos projetos de reaparelhamento da instituição e demais desafios e demandas administrativas do cotidiano institucional.

“A Constituição atribui poderes a órgãos públicos que são responsáveis por zelar pelos valores estruturantes desse território, cujas demandas dos seus habitantes se agigantam pela sua pluralidade. Ao STF compete a guarda da Constituição e, portanto, gostaria de destacar a importância e a relevância histórica desse dia para o MPES, em que o ministro Luiz Fux está sendo agraciado com a Medalha do Mérito do MPES e, na pessoa de quem, parabenizo todos os agraciados, homens e mulheres que lutam por altos ideais”, afirmou a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, que presidiu a mesa da cerimônia.

Em seu discurso, o ministro Luiz Fux relembrou o período em foi membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

“Eu aprendi muita coisa durante o período em que estive no MPRJ, que hoje tem dois de seus grandes representantes, os doutores Luciano Mattos e Marfan Martins Vieira, que exercem um importante papel na defesa das prerrogativas ministeriais, sendo agraciados com a Medalha do Mérito do MPES. E posso dizer que, apesar de ter ingressado na magistratura e, obviamente, ter passado a maior parte da minha carreira nela, o MP não saiu de mim. No MP eu conheci a realidade do país e receber essa medalha tem muito significado para mim”, afirmou o ministro do STF.

Além do PGJ, de Marfan Martins Vieira e do ministro Luiz Fux, receberam a comenda o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, Marcelo Santos, o procurador-geral do Estado do Espírito Santo, Jasson Hibner Amaral, o conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Rodrigo Flávio Freire Chamoun, a secretária Estadual de Políticas para as Mulheres do Espírito Santo, Jacqueline Moraes da Silva Avelina, a coordenadora do Programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da Faculdade de Direito de Vitória, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, e a advogada Fayda Belo.

Também agraciado, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, não pôde comparecer à cerimônia por estar viajando.

Fonte: MPRJ