PGR denuncia deputado bolsonarista por racismo contra Silvio Almeida

(Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (20) o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

A denúncia foi baseada nas declarações do deputado durante uma entrevista concedida a um programa de podcast na internet, em junho deste ano.

Na ocasião, o deputado bolsonarista chamou Lula de “bandido” e disparou críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal. Também associou africanos a baixo quociente de inteligência e afirmou que eles não têm “capacidade cognitiva” para viver em um regime democrático.

Na sequência, Almeida foi às redes sociais para repudiar as declarações do deputado e informar que havia pedido uma investigação sobre o caso ao Ministério da Justiça. Gayer, por sua vez, retrucou: “Mais um pra provar que QI baixo é fundamental para apoiar ditaduras. Infelizmente temos um ministro analfabeto funcional ou completamente desonesto", escreveu o parlamentar, que nas eleições de 2022 virou meme nas redes sociais por ter registrado no TSE sua empresa com aulas de inglês como "Gayer e Gayer Indiomas". O atual ministro do governo Lula, por sua vez, segundo consta em seu perfil oficial nas redes sociais, é Doutor em Direito pela USP, advogado, professor e escritor.

A PGR foi acionada pelas deputadas federais do PSOL Talíria Petrone (RJ), Erika Hilton (SP), Luciene Cavalcante (SP) e Célia Xakriabá (MG). A Advocacia-Geral da União (AGU) também apresentou uma notícia-crime ao órgão.

De acordo com a vice-procuradora em exercício, Ana Borges Santos, as declarações de Gayer não estão cobertas pela imunidade parlamentar. Na denúncia, Ana Borges sustenta que Gayer induziu e incitou “a discriminação e o preconceito de raça, cor e procedência nacional”, disseminando “ideias racistas e segregacionistas, inferiorizando e desumanizando negros e afrodescendentes ao compará-los a macacos.

"As palavras empregadas não estão alcançadas pela imunidade, porque o discurso foi dolosamente ofensivo, injurioso, depreciativo, aviltante", escreveu ainda a vice-procuradora da República, que pede que Gayer tenha o mandato de deputado cassado caso a pena aplicada seja maior que quatro anos de prisão. Também pede que o deputado bolsonarista seja condenado a pagar 1 milhão de reais por danos morais coletivos, valor a ser revertido para políticas antirracista.