'Pintou um clima': Mendonça rejeita abrir investigação contra Bolsonaro

Jair Bolsonaro e André Mendonça (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), rejeitou nesta terça-feira (25) pedidos para abrir investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter dito que "pintou um clima" entre ele e meninas venezuelanas de 14 e 15 anos - depois da péssima repercussão, o candidato à reeleição tratou de minimizar os prejuízos para a sua campanha.

Mendonça alegou que “não há elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação”, e que o Judiciário “não pode ser palco de embates políticos ou ideológicos”.

"Mais uma vez, observo que o Poder Judiciário não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias ou mesmo ideológicas, dando revestimento jurídico-processual ao que é puramente especulativo e destituído de bases mínimas de elementos aptos a configurar a necessária justa causa para a persecução penal", afirmou o ministro.

Foram cinco as denúncias feitas ao STF contra Bolsonaro, todas, pedindo que seja apurada a veracidade das informações e os detalhes do encontro com as meninas venezuelanas.

“A despeito das especulações levantadas na maioria das representações, não há quaisquer elementos minimamente concretos, ou mesmo lógicos, a indicar na fala presidencial que algum ato de ofício tenha sido retardado ou deixado de ser praticado, sobretudo porque se exige, conforme basilar lição doutrinária, a demonstração do dolo específico do funcionário público (“para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”). Nada disso é sequer indiciariamente extraível do fato narrado nas petições”, afirmou Mendonça na decisão.

No dia 14 de outubro, em entrevista ao podcast Paparazzo Rubro-Negro, o presidente disse: “Eu parei a moto em uma esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, 3, 4, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas em um sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima , voltei. ‘Posso entrar na sua casa?’. Entrei. Tinham umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando. Todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida”.

Quatro dias depois, após repercussão negativa em meio às eleições, Bolsonaro postou um vídeo culpando "militantes de esquerda" por pressionar as venezuelanas e dizendo que suas palavras refletiram preocupação por uma suposta exploração de vulneráveis, embora não tenha tomado nenhuma providência para lhes dar apoio social após a visita. O presidente pediu desculpas às venezuelanas menores de idade, mas distorceu a realidade ao dizer que as palavras dele "por má-fé foram tiradas de contexto, de alguma forma foram mal-entendidas ou provocaram algum constrangimento às nossas irmãs venezuelanas". Não há distorção e nem palavras retiradas de contexto. Em várias ocasiões Bolsonaro se referiu às meninas venezuelanas como se estivessem se prostituindo. Em outra declaração em entrevista ao Podcast Collab, chegou a dizer que as meninas venezuelanas "estavam todas muito bem arrumadas, estavam fazendo o cabelo" e acrescentou: "Pra fazer programa. Vocês acham que elas queriam fazer isso? Qual era a fonte de sobrevivência delas?".

O ministro André Mendonça foi indicação do presidente ao STF. Na ocasião, Bolsonaro cumpriu uma promessa de que indicaria um nome “terrivelmente evangélico” para ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio Mello na Corte. Quando esteve à frente do Ministério da Justiça, o pastor presbiteriano mandou a Polícia Federal investigar críticos do presidente com base na Lei de Segurança Nacional. Os evangélicos são uma importante base eleitoral de Bolsonaro.