Planalto esconde as visitas de Costa Neto a Bolsonaro

Atualizado: 6 de abr.


De acordo com o Planalto, divulgar dados sobre visitantes pode colocar em risco a segurança do presidente. No entanto, chefe do Partido Liberal tem tido acessos consecutivos a áreas exclusivas da sede do Poder Executivo Federal.

Desde que se filiou ao PL, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem recebido constantemente visitas do chefe do partido, Valdemar Costa Neto, no Palácio do Planalto, o que vem permitindo ao dirigente ter acesso a áreas do prédio consideradas restritas, segundo o Estadão.

Visto isso, a mídia relata que solicitou os registros de visitantes do Planalto, por intermédio da Lei de Acesso à Informação, no início de março. Entretanto, o pedido foi negado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão vinculado à presidência. De acordo com o GSI, divulgar tais dados põe em risco a segurança de Bolsonaro.

"O nome e a data de entrada de visitantes na Presidência da República cumprem a finalidade específica de segurança. Fica clara a impossibilidade do fornecimento dos dados pessoais solicitados para outros fins que não a segurança na Presidência", diz a resposta do Planalto.

O GSI afirmou ainda que essas informações não podem ser divulgadas para não violar a Lei Geral de Proteção de Dados. A negativa, no entanto, viola a maioria dos precedentes já julgados pela Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com o diretor executivo do Transparência Brasil, Manoel Galdino, citado pelo Estadão, a resposta do GSI fere a Lei de Acesso à Informação, uma vez que "o interesse público envolvido no caso supera a privacidade das informações pessoais alegada pelo governo".

"É óbvio que existe um interesse público nessa questão e, portanto, informações pessoais não são suficientes para superar o interesse público", declarou Galdino.

No pedido de informação ao Planalto, o jornal afirma que apresentou uma lista de precedentes em que a CGU determinou ao GSI a divulgação dos dados sobre outros visitantes ao prédio, mas o gabinete, comandando pelo ministro Augusto Heleno, ignorou tais informações.

Corrupção

Valdemar Costa Neto já foi condenado a sete anos e dez meses de prisão por recebimento de R$ 8,8 milhões no mensalão e no atual governo foi responsável por indicar apadrinhados políticos para cargos na administração federal.

Uma destas indicações foi a do atual diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE), Garigham Amarante Pinto. O orçamento do FNDE para 2022 é de R$ 945 milhões. Nas denúncias envolvendo o Ministério da Educação há pouco mais de duas semanas, que provocaram a demissão do ministro Milton Ribeiro, dois pastores evangélicos estariam cobrando propina de prefeitos em troca de liberação de verbas do FNDE. Ribeiro afirmou, em áudio divulgado pela Folha de S.Paulo, que a priorização para liberação dos recursos, através dos pastores, havia sido pedida pelo presidente Jair Bolsonaro.

Recursos do FNDE também estão na licitação de ônibus escolares que está sob suspeita e foi suspensa por decisão do TCU nesta terça-feira (5).

Costa Neto é um dos principais líderes do Centrão. O principal interesse do Centrão no MEC está no montante do seu orçamento e pela abrangência de suas ações no repasse de recursos a praticamente todos os governos estaduais e prefeituras do país. Além disso, o MEC também é responsável pela regulação e funcionamento das instituições de ensino superior privadas, um mercado bilionário. E este é um ano eleitoral.

Toda Palavra_Banner_300x250_Celular.gif
1/3
NIT_728x90-03.gif
NIT_300x250-01.jpg