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Plano Municipal da Cultura será votado após recesso na Câmara

Foi realizada nesta segunda-feira (15/8) uma audiência pública na Câmara Municipal de Niterói para debater o Plano Municipal de Cultura. Em entrevista à RÁDIO TODA PALAVRA o ex-secretário das Culturas de Niterói e vereador Leonardo Giodano (PCdoB) falou sobre a importância do plano, que seguirá para votação logo após o recesso parlamentar. Ainda como secretário, ele constituiu o grupo de trabalho para a elaboração do texto e agora participa dos debates finais para a sua aprovação.

Casarão abandonado no Fonseca está em fase de deapropriação para a implantação do Centro Cutural Zona Norte / Divulgação

"Eu cruzei e agora vou cabecear", enfatizou ele, acrescentando que a regulamentação do plano "trará efeitos muito concretos para a população".


Além da descentralização das ações culturais e da instalação de equipamentos públicos em todas as regiões da cidade, Giordano ressaltou que a regulamentação do plano possibilitará aos gestores movimentar o Fundo Municipal de Cultura e planejar melhor os investimentos no setor. O fundo já existe e possui dotação de verba, mas só poderá ser utilizado depois da aprovação da lei. O plano também irá ajudar a estruturar a carreira dos servidores da cultura através do plano de cargos e salários, tornando os profissionais mais motivados.


As diretrizes propostas foram definidas ao longo de 14 anos, em audiências públicas realizadas com a população, e têm vigência de 10 anos. Elas irão orientar não só a destinação dos recursos, mas como a sua aplicação será feita. A meta para esse período é investir 2% do orçamento da prefeitura em ações voltadas para o setor cultural, contemplando as artes, a memória, o patrimônio, a realização de editais e gerando mais empregos na cadeia produtiva.

"Parece pouco, mas não é. Para se ter ideia, o governo do estado investiu apenas 0,3% em projetos culturais. Na minha gestão como secretário, mesmo sem o plano aprovado, chegamos a 1,8% de investimentos em cultura e vamos alcançar o piso de 2% com a aprovação da lei", observou Giordano.


Algumas ações, segundo ele, já estão sendo implementadas pela prefeitura antes mesmo da votação do plano na Câmara. Dentre elas, a desapropriação de um antigo casarão abandonado no Fonseca, na Alameda São Boaventura, onde irá funcionar o Centro Cultural Zona Norte. E também a construção do primeiro espaço público de cultura da Região Oceânica, no Parque Orla de Piratinga (POP), cujas obras estão em curso.


"A ideia é que cada região da cidade tenha o seu próprio equipamento público de cultura. Serão centros multiuso, voltados para todas as artes. As ações desenvolvidas em cada um deles serão escolhidas pela população. No caso do casarão do Fonseca, logo após a desapropriação será marcada uma audiência pública para que os moradores decidam como será feita a utilização do espaço. E no POP, a mesma coisa", explicou.


Segundo Giordano, o prefeito Axel Grael deverá anunciar a desapropriação do casarão nas próximas semanas, tão logo o processo esteja concluído.


Ao final da entrevista, o vereador ressaltou que a regulamentação do plano para os próximos dez anos garante a continuidade da iniciativa de abraçar a cultura como um direito dos cidadãos em Niterói, independentemente de futuros gestores.


"Estamos construindo uma política de estado, e não de governo", frisou.


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