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Polícia Federal intima Boulos por 'ameaçar' Bolsonaro


Guilherme Boulos, líder do PSOL (Fotos Públicas)

Enquanto o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) discutem as alternativas para a atual Lei de Segurança Nacional (LSN) no Brasil, a Polícia Federal intimou Guilherme Boulos, líder do PSOL, para prestar depoimento por suposta ameaça ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em uma publicação nas redes sociais. A investigação está aberta e o depoimento do candidato a prefeito de São Paulo em 2020 foi marcado para o próximo dia 29, às 16h, na superintendência da PF na capital paulista.

A informação foi confirmada pelo próprio Guilherme Boulos em suas redes sociais.

​Em abril de 2020, depois de participar de um ato em frente ao quartel do Exército, em Brasília, em que os manifestantes pediam intervenção militar, Bolsonaro afirmou: "Eu sou a Constituição". A declaração remeteu a frase atribuída a Luís XIV, rei da França por 72 anos no século 17: "O Estado sou Eu".

Boulos, então, escreveu um lembrete para Bolsonaro: "a dinastia de Luís XIV terminou na guilhotina".

Por determinação do então ministro da Justiça, André Mendonça, a Polícia Federal abriu um inquérito contra o político do PSOL, e o intimou para depor.

"É uma perseguição política vergonhosa", disse Boulos, que deve comparecer à PF acompanhado por seu advogado.

Lei de Segurança Nacional

Em março, a Lei de Segurança Nacional foi a base da acusação feita pelo filho 03 do presidente, Carlos Bolsonaro, contra o influenciador digital Felipe Neto, que chamou o presidente de genocida. Em fevereiro, essa mesma lei foi aplicada pelo STF para prender o deputado bolsonarista, Daniel Silveira, por publicar um vídeo com ameaças a ministros do tribunal e pregação do Ato Institucional número 5 (AI-5), instrumento mais bárbaro usado pela ditadura militar para perseguir, torturar e até matar adversários políticos.

A LSN segue sendo motivo de debates em Brasília. Enquanto alguns defendem seu banimento, e o STF deseja suprimir alguns artigos do texto, os presidentes da Câmara e do Senado preferem que seu futuro seja decidido pelos parlamentares.

Na semana passada, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou posição pela revogação da LSN e a criação de uma Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito para substituí-la. “A LSN não trata da defesa de condutas contrárias ao estado democrático de direito em si, mas cria inimigos internos em favor da doutrina da segurança nacional”, afirmou o jurista Lênio Streck.

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