Por 277 a 129, plenário da Câmara aprova manter prisão de Brazão

Reunião da CCJ da Câmara que manteve a prisão preventiva do deputado Brazão.(Foto: Lula Marques/ABr)

Por 277 votos a 129, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco em março de 2018.

O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, orientou sua bancada pela revogação da prisão. Além do PL, integrantes do União Brasil, PP e Republicanos também tentaram derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais cedo, por 39 votos a 25 e uma abstenção, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara havia aprovado a manutenção da prisão do parlamentar.

O colegiado aprovou o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que, como relator, já havia apresentado parecer favorável à manutenção da prisão..Chiquinho Brazão está preso desde 24 de março, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo. Após a prisão, o deputado foi expulso do partido União Brasil, pelo qual se elegeu em 2022.

(Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

A decisão da CCJ e do Plenário é uma vitória para a base do governo Lula (PT) e para o Supremo.

De um lado, aliados de Jair Bolsonaro (PL) defenderam que a decisão de Moraes de mandar prender o parlamentar violou a Constituição, que prevê que deputados só podem ser presos em flagrante por crime inafiançável.

De outro, parlamentares da base governista afirmaram que soltar Brazão seria um sinal de impunidade e que a decisão do ministro do Supremo é constitucional.

Dentre os deputados do Rio de Janeiro, na CCJ, que votaram pela soltura de Chiquinho Brazão, destacam-se Dani Cunha (União Brasil) - filha do ex-deputado cassado Eduardo Cunha -, Delegado Ramagem (PL) - pré-candidato a prefeito do Rio -, Marcelo Crivella (Republicanos) e Carlos Jordy (PL).

Ainda mais cedo, o Conselho de Ética da Câmara instaurou processo que poderá levar à cassação do mandato de Chiquinho Brazão. O pedido para abertura do processo disciplinar foi feito pelo PSOL.