Por uma estratégia emergencial de educação pública

Por Mehane Albuquerque O vereador Leonardo Giordano (PCdoB - Niterói), em live transmitida por sua página no Facebook e pelo Jornal TODA PALAVRA neste sábado (2), entrevistou o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT - RJ). O tema do bate-papo foi "Educação em tempos de isolamento social". A conversa ao vivo com Waldeck, colunista do TODA PALAVRA, dá sequência à uma série de entrevistas promovidas por Leonardo Giordano e transmitidas simultaneamente pelo portal de notícias TP.

O deputado falou sobre vários assuntos e começou a live criticando o descaso do governo federal, não apenas com estados e municípios, mas também com a saúde e a vida dos brasileiros. Segundo ele, o agravamento da crise sanitária nos Estados Unidos e no Brasil não é uma coincidência, mas resultado da postura de Bolsonaro e Trump ao minimizarem a pandemia no início, não tomando as medidas preventivas necessárias para garantir a segurança da população e o controle da doença. "Já não basta a pandemia em si, e o presidente ainda faz chacota com a morte das pessoas. Desqualifica as medidas tomadas pelo seu próprio governo", disse sobre o "E daí?" de Bolsonaro. Ao ser indagado por Giordano sobre o que o presidente deveria ter feito (e não fez) para impedir a disseminação da Covid-19, Waldeck Carneiro disse que, em primeiro lugar, o governo federal deveria ter se organizado com antecedência e orientado estados e municípios. Ele citou a cidade de Niterói — que em janeiro, antes do coronavírus chegar ao país, formou um gabinete de crise para discutir medidas e planejar ações emergenciais — como um exemplo que poderia ter sido seguido pelo presidente.

Em segundo lugar, destacou a necessidade de maior repasse financeiro. E disse que Bolsonaro faz justamente o contrário, atacando governadores e prefeitos, esquecendo-se de seu papel de líder da federação, culpando os estados pela crise financeira e pelas mortes. "Alguns estados e municípios estão à beira do precipício. Niterói e Maricá, mesmo beneficiados por royalties, também estão sofrendo com a queda internacional no preço do petróleo. Bolsonaro e Guedes se esforçam para negar ajuda. Há estados e municípios que não vão ter como pagar os funcionários, inclusive os essenciais. O presidente deveria se manter fiel ao seu discurso fundamentalista de valorizar a vida. Cadê a valorização da vida? Cadê o patriotismo desse senhor? A pátria está perdendo seus filhos", argumenta. A falta de apoio e diálogo impacta diretamente na educação. Waldeck lembrou que as universidades públicas têm muito a contribuir neste momento, mas não houve por parte do governo qualquer movimento no sentido de unir academia e indústria em um esforço único na produção de equipamentos e insumos para o combate à pandemia no país.

Todo o esforço está partindo, segundo ele, da sociedade organizada e das próprias universidades, que não contam também com o apoio do ministro da Educação. Seguindo o mesmo estilo anti-ciência de Bolsonaro, Abraham Weintreub prefere confrontar professores e fazer guerra com as instituições públicas de ensino superior, desmontando os mecanismos de pesquisa em plena crise sanitária. Sobre a educação nas escolas públicas durante o isolamento social, Waldeck falou sobre seu projeto na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), que será votado provavelmente em maio. A proposta defende um plano emergencial de atenção escolar aos alunos, em lugar apenas de esforços de recuperação do ano letivo.

Segundo ele, o governador Wilson Witzel tem acertado nas medidas tomadas em relação ao coronavírus, inclusive valorizando o papel da ciência, mas o secretário de Educação, Pedro Fernandes, vem tomando medidas sem ouvir as escolas e conselhos de educação. "A recomposição do ano letivo não é o mais importante agora. Até porque não sabemos até quando o isolamento vai durar. É preciso garantir uma estratégia emergencial para mitigar os prejuízos dos alunos, que estão há semanas sem aulas, desvinculados da escola. Isso pode ser feito usando a tecnologia, com conteúdo não presencial, mas não é suficiente. É preciso fazer chegar material didático impresso aos alunos. A oferta de conteúdo através de meios remotos não alcança boa parte dos estudantes. Muitos não têm acesso a plataformas virtuais. Validar o ano letivo para alguns e não para outros aprofunda a desigualdade. A preocupação agora não é com a validação de dias letivos. É garantir o máximo de oportunidades educacionais a todos, com medidas que não visem apenas à substituição da educação presencial regular pela remota. Podemos aproveitar a tecnologia, mas essa não pode ser a única forma. Os alunos precisam receber conteúdo impresso, os profissionais de educação precisam ser envolvidos. É necessário pensar esses materiais em diálogo com os professores, envolvê-los, como autores intelectuais de seu trabalho, a participar dessa construção" defende.

De acordo com o deputado, os professores da rede pública não foram formados para a docência em ambientes virtuais. Esse tipo de ensino requer uma nova pedagogia que leve em conta a construção do conhecimento a partir dos novos marcos tecnológicos. Mas isso leva tempo. O mais urgente na opinião de Waldeck, que também é docente, é não deixar que o vínculo com a escola e com o aprendizado se perca. Ao responder a pergunta de uma internauta sobre a revisão do valor das mensalidades das universidades particulares, ele disse que o assunto tem sido discutido na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALERJ, mas que existe dificuldade de diálogo entre as faculdades e os alunos sobre as questões financeiras. De acordo com Waldeck, os estudantes contratam um serviço de prestação continuada em modalidade presencial. Com a pandemia em curso, a troca do ensino presencial pelo remoto não pode ser feita sem que antes sejam definidas novas regras de contratação. Ele explica que é difícil estabelecer um valor, um percentual linear para todas as universidades, já que elas não constituem um bloco homogêneo. "Há faculdades que estão quase falindo nesse momento, sem capital de giro, e há conglomerados educacionais de capital aberto, que têm lucros milionários. Por isso, é preciso trabalhar com indicadores. A variável mais importante é o balanço dos últimos três anos, o lucro líquido, pois a lei não pode tratar desiguais como iguais. As instituições têm que ser pressionadas a dialogar com as famílias, a buscar um entendimento", defende.

Waldeck Carneiro é professor da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia; e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Cultura, Economia, Indústria e Comércio — ambas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). *** Assista ao vídeo da entrevista.