Povos indígenas levam Bolsonaro ao Tribunal de Haia por genocídio


(Foto: Marcos Corrêa/PR)

Com o desmantelamento das estruturas públicas de proteção socioambiental que desencadeou invasões a terras indígenas, desmatamento e incêndio em biomas e diante da morte de 1.162 indígenas de 163 povos durante a pandemia de covid-19, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou nesta segunda-feira (9) uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda. O Brasil hoje tem cerca de 850 mil índios espalhados por mais de 300 povos originários.

O documento, revelado pelo Globo, acusa o presidente de genocídio e também de uma série de ações e omissões na gestão do meio ambiente.

A entidade dos povos originários pede ainda à Corte que enquadre Bolsonaro por ecocídio, nova tipificação de crime contra a humanidade, sobretudo contra o planeta e o meio ambiente. Na denúncia é apresentado um balanço de todas as ações do presidente que atentaram ou causaram danos diretos aos índios por decisões políticas e articulações fora do Congresso.

As lideranças reuniram depoimentos e exemplos de incentivos explícitos do governo federal a invasões, ataques, garimpo e mineração em terras indígenas. Após a apresentação da denúncia, o trâmite do processo se dá na Procuradoria do tribunal internacional, que vai analisar se abre ou não investigação contra Bolsonaro. Segundo o Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu a criação do Tribunal Penal Internacional, os condenados por acusações semelhantes podem sofrer medidas cautelares e até prisões preventivas.

“São fatos e depoimentos que comprovam o planejamento e a execução de uma política anti-indígena explícita, sistemática e intencional encabeçada pelo presidente Jair Bolsonaro, desde 1º de janeiro de 2019, primeiro dia de seu mandato presidencial”, diz o documento.

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