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Prefeitos pedem recursos da União para prevenção de desastres naturais


Prefeito de Niterói, Axel Grael encaminha carta ao governo federal (Foto: Alex Ramos/Prefeitura de Niterói)

Prefeitos reunidos na 2ª edição do evento Reflexões sobre o futuro das cidades, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Niterói, encaminharam carta ao governo federal com pedido de recursos para a prevenção e gestão de desastres naturais em suas cidades. No encontro, também foram definidas ações prioritárias a serem adotadas pelo governo federal nas cidades atingidas.


As discussões se concentraram na prevenção e gestão de desastres, que todos os anos causam consequências sociais e econômicas devastadoras aos municípios atingidos. O tema é acompanhado pela Comissão Permanente da FNP de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres (Casd).


Na abertura do evento, o prefeito de Niterói, Axel Grael, também vice-presidente de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da frente, destacou a necessidade de “aproximar experiências das defesas civis, de políticas públicas de resiliência, e pensar em formas de ter uma atuação solidária em situações de catástrofes climáticas".


Grael também compartilhou a experiência de Niterói a partir da tragédia do Morro do Bumba, em 2010, cujo deslizamento resultou em 200 mortes.


A carta com as diretrizes para a estruturação de políticas de prevenção e gestão de desastre das cidades brasileiras foi entregue ao secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano. O documento deverá ser norteador para pactuação dos municípios com o governo federal e elenca medidas para instituir uma política nacional de prevenção e mitigação dos efeitos dos desastres e das mudanças climáticas.


Ceciliano disse que levará a demanda para incluir no Plano Plurianual (PPA), documento previsto na Constituição, que deve ser elaborado a cada quatro anos para a definição de metas, diretrizes e programas de governo.


“A Defesa Civil precisa de recursos para a prevenção. Muitas vezes, ela acaba agindo na interdição. Precisamos aportar mais recursos no orçamento para prevenção da Defesa Civil dos municípios”, ressaltou André Ceciliano.


Fonte: Agência Brasil

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