Prefeitura assina convênio com 'Escolas Parceiras'
O ex-prefeito de Niterói e atual secretário-Executivo do município, Rodrigo Neves, e o secretário Municipal de Educação, Bira Marques, assinaram, nesta quinta-feira (7/3), o contrato com as 27 instituições particulares de ensino que irão participar do programa Escola Parceira 2024.
Neste ano, serão concedidas 1,6 mil bolsas de estudos para as crianças que estão na lista de espera e não foram contempladas com uma vaga na rede municipal. As convocações serão iniciadas a partir de sábado (9/3) e as matrículas começam na próxima segunda-feira (11/3).
“Eu tenho uma convicção formada desde criança de que a educação é o caminho. Aqui hoje estamos celebrando a vitória da educação. Esse momento da assinatura desse acordo, entre a prefeitura e instituições educação, é um momento histórico da cidade. O Escola Parceira é um programa muito original, que valoriza a parceria entre o poder público e o poder privado. Não é possível haver prosperidade econômica sem parceria”, afirmou Rodrigo Neves.
Niterói é a única cidade a contar com um programa do tipo, que tem como objetivo aumentar a oferta de vagas no município.
Além das vagas, o Escola Parceira ainda oferece auxílio transporte, alimentação, uniforme e material escolar. Neste ano, serão 27 instituições credenciadas que irão disponibilizar vagas para crianças de zero a cinco anos na Educação Infantil (creche e pré-escola), em horário parcial.
Terão direito apenas os candidatos cujos nomes estejam na lista de espera da Rede Municipal e façam parte do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). A lista de contemplados no programa será publicada no Diário Oficial, a partir do próximo sábado, e divulgada no site da Educação de Niterói. Os responsáveis já poderão efetivar a matrícula a partir de segunda-feira (11/3), e as crianças iniciam as aulas logo em seguida.
"Esta é uma iniciativa importante que garante, a curto prazo, o direito à educação. Mas, para além dela, continuamos o processo de expansão da Rede. Este ano teremos mais cinco novas unidades, que irão gerar mais de mil vagas. Seguimos trabalhando para atender toda a demanda da nossa cidade, garantindo um ensino de qualidade para todas as crianças e jovens", destacou o presidente e secretário Municipal de Educação, Bira Marques.
As escolas conveniadas neste ano são: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade; Centro de Ensino Maravista Ltda; Centro de Ensino Região Oceânica Ltda; Centro Educacional A.D.S. Ltda; Centro Educacional Durvalina Knupp Ltda; Centro Educacional Monteiro Ltda; Centro Educacional Reis Ltda; COP Rede de Ensino Ltda; Creche Escola Âncora Educação Infantil Ltda; Creche Escola Andrade Torres Ltda; Creche Escola Nossa Infância Ltda; Creche Le Petit 292 Ltda; Creche Le Petit Ltda; Curso Nossa Senhora da Conceição Ltda; Ensino Infantil Recriança Ltda; Escola Aspen Ltda; Espaço Educativo Pequenos Passos Ltda; Florestinha Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda; Grupo Costa Bahia Ltda; Instituto Nogueira Barros; Instituto São Bento de Niterói Ltda; Jardim de Infância Santa Helena Ltda; Jardim Escola Piratininga Ltda; Jardim Escola Primeiros Passos Ltda; Planeta do Bebê Educação Infantil Eireli; Sociedade Educacional Cantinho da Alegria Ltda; Sociedade Educadora Curso Saramago Ltda.
As instituições que aderiram ao programa receberão R$ 780 mensalmente, por aluno, além do valor máximo de mais R$ 780 por criança anualmente, referente ao material pedagógico, consumo e uniforme. Cada instituição deverá prestar contas.
O edital ainda prevê o ressarcimento do custo diário com a alimentação das crianças. A gestão do convênio será de responsabilidade da Fundação Municipal de Educação (FME), que fará o acompanhamento e fiscalização das normas estipuladas no contrato.
Fonte: Coordenadoria Geral de Comunicação da Prefeitura de Niterói
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