Prefeitura de SG faz parceria com UFF para regularizar imóveis no Jardim Catarina
O prefeitura de São Gonçalo, Capitão Nelson, assinou na última terça-feira (27/7) um termo de cooperação técnica com a Universidade Federal Fluminense (UFF), para execução de um projeto de regularização fundiária que irá beneficiar aproximadamente 200 famílias de baixa renda no bairro Jardim Catarina, na área que compreende o antigo conjunto da Companhia Estadual de Habitação (Cehab). A parceria tem como objetivo oferecer documentação legal de propriedade das residências.
O projeto “Ações de regularização fundiária em comunidades de baixa renda de municípios do Estado do Rio de Janeiro é executado pela UFF com apoio financeiro do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDE). O trabalho já foi realizado em bairros de municípios vizinhos, como a Comunidade do Sabão, em Niterói, do Engenho Velho, em Itaboraí, na Vila Inhomirim e Barbuda, em Magé, e Inoã, em Maricá.
“É uma iniciativa que só tem a beneficiar essas famílias, que há vários anos vivem sem a documentação de suas casas”, destacou o prefeito Capitão Nelson.
A cooperação técnica inicia com uma visita de reconhecimento, reunião de apresentação do projeto aos moradores, cadastro socioeconômico e físico das famílias e elaboração de um projeto urbanístico local, o qual a prefeitura deverá executar, com participação dos moradores que serão atendidos. Posteriormente, os cadastros de moradores e o projeto urbanístico são entregues à Prefeitura como forma de certidão de regularização fundiária, com informações de todas as famílias beneficiadas com a regularização. Na etapa final, a Prefeitura dá entrada em cartório para que, enfim, os moradores recebam o título de propriedade de seus lotes.
O projeto e cadastro dos moradores serão executados por alunos graduandos e pós-graduandos dos cursos de Direito, Serviço Social, Arquitetura e Urbanismo e de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), que ficarão encarregados de fazer um questionário socioeconômico básico aos moradores. O procedimento leva em média 15 minutos por residência. Todos estarão uniformizados e devidamente identificados, garantindo a segurança das informações prestadas pelos moradores.
“As pessoas passam a ter autonomia sobre seus imóveis. Podem vender,usar como garantia. Com a regularização, as pessoas passam a valorizar seus imóveis, reformam, fazem melhorias, porque sabem que é um bem que poderão passar para seus filhos”, disse o coordenador do Programa de Regularização Fundiária e professor da Faculdade de Economia da UFF, Carlos Enrique Guanziroli.
