Prefeitura e MP combatem ocupação irregular em Charitas

A Prefeitura de Niterói e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizaram, nesta quinta-feira (26/6), uma ação conjunta para impedir a ocupação irregular de áreas preservadas em Charitas, dentro do Parque Natural Municipal de Niterói (Parnit). Uma casa construída de forma ilegal foi demolida.

Foto: Claudio Fernandes / Prefeitura de Niterói

A ação teve a coordenação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), por meio do Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado de Preservação das Áreas Verdes (Gecopav), e a participação das secretarias de Meio Ambiente, Urbanismo, Conservação e Serviços Públicos, além da Defesa Civil com o apoio do 12º Batalhão da Polícia Militar.

A ação desta quinta-feira foi a primeira depois da assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Niterói e o MPRJ com o objetivo de intensificar o combate às construções irregulares na cidade. A parceria vai permitir a troca de informações, processos e documentos entre as instituições, fortalecendo as ações de fiscalização e contribuindo para a responsabilização dos autores de irregularidades.

O prefeito Rodrigo Neves assinou o acordo de cooperação técnica com o MPRJ na semana passada e destacou a importância da parceria.

“Ao longo dos últimos anos, nossa cidade vem enfrentando o crime organizado por meio do Pacto Niterói Contra a Violência, além de combater a ocupação desordenada em áreas de proteção ambiental. Este acordo amplia e aperfeiçoa a capacidade de atuação do poder público, reforçando a proteção da cidade e de sua população. Já realizamos a primeira ação conjunta com o MPRJ em Charitas e vamos executar outras para combater as construções irregulares”, afirmou Rodrigo Neves.

O secretário municipal de Ordem Pública, Gilson Chagas, afirmou que as ações de combate às ocupações irregulares vão ocorrer em toda a cidade.

“Foi a primeira operação desencadeada a partir da integração formalizada pelo convênio de cooperação entre o Ministério Público do Rio e a Prefeitura de Niterói para a preservação de áreas verdes e a demolição de construções irregulares. Vamos realizar outras operações não apenas em áreas de preservação ambiental, mas onde houver construções irregulares”, afirmou Gilson Chagas.

O promotor Sergio Pereira, do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do MPRJ, participou da ação em Charitas e reforçou a importância do trabalho conjunto com a Prefeitura de Niterói.

“Estamos somando forças para a preservação de áreas ambientais combatendo a ocupação irregular do solo e os crimes ambientais. Buscamos ter efetividade antes que essas construções se consolidem. A intenção é cessar estas construções para preservar as áreas naturais de Niterói”, disse Sergio Pereira.

Atuação do Gecopav

O Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado de Preservação das Áreas Verdes (Gecopav) é um fórum de articulação de secretarias municipais, como Ordem Pública; Conservação e Serviços Públicos; Meio Ambiente, Urbanismo, além da Defesa Civil, cujas competências contribuem para o objetivo do grupo.

Em parceria, esses órgãos atuam em três frentes: monitoramento das áreas de preservação da cidade, com o objetivo de evitar invasões e desmatamentos; coibir construções irregulares, por meio da instauração de processos na Justiça, embargo de construções e, em alguns casos, demolição; e implantação de marcos delimitadores nas fronteiras de áreas de proteção ambiental.

Os moradores de Niterói podem colaborar denunciando desmatamentos e construções ilegais através do telefone 153.

Fonte: Coordenadoria Geral de Comunicação da Prefeitura de Niterói