Prefeitura realiza capacitação sobre a Nova Lei de Licitações

Como parte do programa de “Ações Integradas da Nova Lei de Licitações e Contratos”, servidores que fazem parte das equipes de compras e contratações da Prefeitura de Niterói participaram da formação “Liderando Contratações Públicas”.

Foto: Alex Ramos / Prefeitura de Niterói

O curso foi realizado pela Escola de Governo e Gestão (EGG), da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG). A formação teve o objetivo de atualizar sobre as principais mudanças da NLLC durante três horas.

Foram destacados o planejamento e a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), a definição das equipes de contratação, a segregação de funções, as responsabilidades relacionadas aos ordenadores de despesas e possíveis sanções.

O evento também marcou o fim do mapeamento das necessidades de desenvolvimento, com a disponibilização de um formulário com a intenção de identificar as principais dificuldades técnicas das equipes de licitações e contratos da Prefeitura.

As aulas foram ministradas por servidores da Fundação Estatal de Saúde de Niterói e do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: Coordenadoria Geral de Comunicação da Prefeitura de Niterói