Programa de merenda escolar brasileiro é exemplo para o mundo

Os países do G20 anunciaram na Cúpula Social, nesta sexta-feira (15/11), uma série de iniciativas para o combate à fome e à pobreza. Cada nação teve acesso a exemplos de políticas públicas já testadas e bem sucedidas. Dessa cesta, medidas brasileiras como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Bolsa Família serviram de exemplo.

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

Denominadas de sprints, essas iniciativas representam o esforço e o comprometimento dos países em implementar as medidas públicas antes mesmo dos acordos dos líderes na cúpula de chefes de Estado, que ocorre nos dias 18 e 19 de novembro.

Em entrevista coletiva a jornalistas, o embaixador Renato Godinho, assessor especial para assuntos internacionais do Ministério do Desenvolvimento, e o embaixador Saulo Ceolin, coordenador-geral de Segurança Alimentar e Nutricional no Ministério das Relações Exteriores, destacaram a importância da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

"É o maior esforço coletivo já feito na história para impulsionar o combate à fome e à pobreza por meio de políticas públicas", disseram ambos, que copresidem a Força-Tarefa do G20 para o Estabelecimento de uma Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza.

De todo o leque de projetos, foram escolhidas seis áreas prioritárias para o anúncio: transferência de renda; alimentação escolar; inclusão socioeconômica; programas de apoio para a primeira infância; apoio à agricultura familiar; e acesso a água para comunidades vulneráveis.

Ceolin destacou que a Aliança Global contra a Fome está sendo elogiada por todos os países participantes, por um motivo simples: "A aliança traz soluções do Sul para o Sul".

O embaixador do Itamaraty lembra de uma fala explicitada por José Graziano da Silva, ex-diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, na sigla em inglês), de que nas últimas décadas houve muitas iniciativas globais de combate à fome e à pobreza. Porém a aliança "não está impondo soluções de cima para baixo".

"Todos os países que estão participando decidiram que políticas públicas querem ressaltar, quais querem implementar e o que eles precisam para isso."

Nesse sentido, Godinho afirmou que o Brasil é um dos países com maior experiência na formulação e implementação de políticas públicas de combate à pobreza e à fome, com programas como o Bolsa Família e o PNAE servindo de exemplo para outras nações do Sul Global.

É o caso da Indonésia, que decidiu adotar uma medida semelhante à do Brasil com o Makan Bergizi Gratis (Refeições Nutritivas Gratuitas, em tradução livre), projeto que será lançado já em janeiro de 2025 e é destinado a mulheres grávidas, crianças na primeira infância e estudantes escolares. É esperado que até 2029 as refeições alcancem 82,9 milhões de pessoas.

"Fornecer refeições nutritivas para crianças e gestantes é uma prioridade estratégica. É vital, porque o futuro da nossa nação depende do bem-estar de nossas crianças, as crianças da Indonésia", disse o presidente indonésio, Prabowo Subianto.

Para iniciar o programa, a Indonésia não precisará de um centavo de financiamento, destacaram os presidentes da força-tarefa. A única coisa pedida foi apoio e cooperação técnica para a implementação.

Outros países também foram inspirados pelo programa brasileiro, como Benin, Filipinas, Honduras, Nigéria, Paraguai, Quênia, Serra Leoa e Tajiquistão.

Nessa mesma veia, o Brasil se comprometeu a estabelecer uma parceria com a FAO, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Programa Alimentar Mundial (PAM) para organizar pelo menos cinco estudos de avaliação de programas de refeições escolares por ano até 2027, coordenar uma série de visitas presenciais e sediar a cúpula da Coalizão para a Alimentação Escolar em 2025.

Essa iniciativa brasileira, por sua vez, representa muito bem o espírito do programa, como foi descrito por Godinho.

"A aliança teve uma acolhida tão boa justamente porque a ideia é articular melhor essas agências."

De um lado, as agências de Bretton Woods (Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional) e instituições de caridade. Do outro, as agências técnicas, descreve. No meio de tudo isso, a aliança buscando os parceiros melhor posicionados para atender à demanda de políticas públicas dos países.

Outras dezenas de iniciativas de apoio ao pequeno agricultor, transferência de renda, inclusão socioeconômica e captação de água em regiões secas foram anunciadas. "Mas isso é apenas o começo", diz o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

"Mais governos e parceiros são bem-vindos para se juntar a esse esforço nos próximos meses, pois precisamos de mais escala e alcance para cumprir nossa visão. Esta é uma corrida, mas estamos aqui para o longo prazo."

Fonte: Agência Sputnik Brasil, parceira do TODA PALAVRA