Projeto busca maior participação de negros na magistratura

A Educafro Brasil está promovendo cursos específicos aos que passaram para a segunda fase nos concursos para a magistratura. O objetivo é ampliar a presença de pessoas negras no poder Judiciário. De acordo com a organização, a população brasileira tem 56,1% de pessoas negras, mas no Judiciário apenas 12,8 % dos magistrados brasileiros são negros. A coordenação é de Frei David, fundador e diretor da Educafro, e do desembargador William Douglas, membro da organização, e conta com professores voluntários e diversas parcerias.

Foto: CNJ / Arquivo

"Há apenas um ministro negro no Supremo Tribunal de Justiça, que tem 33 componentes, e a representação negra nos tribunais em geral (TST, TSE, STM, TRT’s, TRE’s, TRF’s e TJ’s) também está muito aquém de sua representação na sociedade", pontua a Educafro, que trabalha para que o exercício da magistratura reflita os aspectos da população brasileira.

A Educafro defende que:

. O Poder Judiciário precisa ter uma composição mais parecida com a da população brasileira, o que trará ainda mais credibilidade, representatividade e autoridade.

. Os brasileiros merecem um Poder Judiciário que, além dos atributos essenciais (probidade e tecnicismo), tenha diversidade mais próxima da composição da nossa sociedade.

. As graves questões submetidas ao Judiciário devem ser analisadas com visões de mundo diferentes, que ajudem a ver mais ângulos e de forma mais completa, por isso entendemos como crucial uma composição diversificada.

. A mudança das percepções sociais e o combate ao racismo passam, necessariamente, por todo o país ver pessoas negras em posições de poder. Essa maior representatividade é um passo essencial para uma verdadeira democracia, devendo ocorrer nos três Poderes da República.

. É preciso trabalhar com educação e oportunidades para que negros possam se qualificar para ascenderem a todos os espaços de poder, tanto públicos quanto privados. Queremos que todos os espaços do Brasil tenham a necessária "cara de Brasil".

"Os brasileiros merecem um Poder Judiciário que, além dos atributos essenciais (probidade e tecnicismo), tenha diversidade mais próxima da composição da nossa sociedade. As graves questões submetidas ao Judiciário devem ser analisadas com visões de mundo diferentes, que ajudem a ver mais ângulos e de forma mais completa, por isso entendemos como crucial uma composição diversificada", acrescenta a organização.

Reprodução

O projeto "Magistratura negra" é realizado pela Educafro, em parceria com o Movimento Multirracial de Inclusão Racial, Protagonismo Humano, Cristão e Conservador. Segundo as organizações, as mudanças sociais e o combate ao racismo passam pela maior presença de negros em posições de poder.

Para o jurista William Douglas, o projeto assume a tarefa de tentar corrigir a defasagem de representividade na magistratura. Segundo ele, isso é fruto de eventos históricos e falta de políticas públicas adequadas.

"É preciso trabalhar com educação e oportunidades para que negros possam se qualificar para ascenderem a todos os espaços de poder, tanto públicos quanto privados. Queremos que todos os espaços do Brasil tenham a necessária 'cara de Brasil'", afirma.

Os interessados em participar do projeto devem entrar em contato pelos emails: magistraturanegra@gmail.com; ou williamdouglas@educafro.org