Projeto tenta evitar demolição de patrimônio da Costa do Sol

Um pedido de tombamento, em caráter de urgência, foi protocolado na Assembleia Legislativa (Alerj) para tornar a Cabana do Pescador — construída há 70 anos entre as praias do Peró e das Conchas, em Cabo Frio —, patrimônio do Estado do Rio e impedir, assim, a sua demolição. A Justiça Federal deu um prazo de 45 dias à Prefeitura para demolir 7 quiosques na Praia das Conchas e também a Cabana do Pescador, que, segundo a decisão judicial, estão em área de marinha.

Foto: José Renato Lisbôa Cordeiro / Divulgação

O prazo foi estipulado numa reunião, no Ministério Público Federal (MPF), presidida pelo procurador da República Bruno de Almeida Ferraz com a presença de membros da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), da Procuradoria Regional da União da 2ª Região (PRU2) e da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. Conforme a decisão, os quiosques estão ocupando ilegalmente bem de uso comum do povo e terreno de marinha, bem como área de preservação ambiental da Praia das Conchas, sem prévia autorização da Secretaria de Patrimônio da União.

A Cabana, por outro lado, está localizada em um costão rochoso, incrustada no acesso ao Morro (ilha) do Vigia, que possui várias trilhas onde se pratica o ecoturismo. A construção de meados do século passado se tornou marca do cenário local e, uma vez considerada patrimônio histórico e cultural, poderá trazer muitos benefícos para a região, especialmente nas áreas da cultura e do ecoturismo.

"Vemos ali um importante atrativo turístico para a cidade de Cabo Frio. Concordamos que um ponto de alimentação não é viável, devido à falta de tratamento do esgoto. Mas como espaço cultural a cabana poderia gerar emprego e renda, além de manter o grande produto turístico", disse o hoteleiro Carlos Cunha, da Associação dos Hotéis de Cabo Frio e coordenador da Secretaria estadual de Turismo na Costa do Sol.

Foto: José Renato Lisbôa Cordeiro / Divulgação

Beleza cênica

A Cabana do Pescador serviu de locação para vários filmes e novelas, por conta de sua beleza cênica. Foi a casa do 'Tufão', personagem interpretado por Murilo Benício na trama Avenida Brasil, da Rede Globo.

A ameaça de demolição revoltou moradores, ambientalistas e historiadores que conhecem o casario, construído no final da década de 40 pelo pescador Pedro José dos Anjos para ser um abrigo dos trabalhadores da pesca artesanal local. Mais tarde, passou a funcionar com restaurante, com visão privilegiada das duas praias que, juntas, têm 7,2 quilômetros de extensão.

A comunidade já tentou tombar o local no passado, mas não teve apoio da secretaria de Cultura e dos prefeitos de Cabo Frio.

Desta vez, o pedido de tombamento na Alerj foi feito pelo deputado Gustavo Tutuca (PL), ex-secretário estadual de Turismo, a pedido da associação local 'Amigos do Peró'. O Projeto de Lei 6470/2022 pede o tombamento do imóvel como Patrimônio do Estado do Rio de Janeiro, “por interesse histórico, arquitetônico, cultural e turístico”.

*Com informações dos Amigos do Peró