Projetos de lei ameaçam reservas ambientais do país

Um artigo publicado por pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos, na revista da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), mostra que o país poderá perder mais de 2 milhões de hectares de áreas protegidas (14 vezes o tamanho da cidade de São Paulo). Os cientistas listaram as reservas ambientais mais ameaçadas por projetos de lei no Congresso Nacional.

APA dos Tamoios, Costa Verde do estado do Rio. Divulgação/ Ricardo T., Inea

O levantamento é assinado por Ricardo Machado, Mercedes Bustamante e Ludmilla Aguiar, da Universidade de Brasília (DF), e por Manuela Carneiro da Cunha, professora na Universidade de Chicago (Estados Unidos). Eles integram a Coalizão Ciência e Sociedade, grupo com 72 cientistas de instituições brasileiras.


Na lista figuram parques nacionais e unidades de conservação de diferentes biomas do país, que poderão ser extintas, reduzidas ou perder sua função de proteger áreas naturais.


Segundo o artigo, a Estação Ecológica de Tamoios (RJ) e o Parque Nacional da Serra do Divisor (AC) poderão ser extintos e convertidos em outros tipos de áreas protegidas. Parques nacionais do Jamanxim (PA) e das serras da Bodoquena (MS) e da Canastra (MG), Reserva Biológica do Cachimbo (PA) e Floresta Nacional de Brasília (DF) perderão grande parte de seus territórios.


Somente no Pará, um dos estados com maiores níveis de desmatamento na Amazônia, foram várias tentativas ao longo dos últimos anos para encolher as unidades de preservação em 1,1 milhão de hectares. Iniciativas como essas, de acordo com a pesquisa, têm uma visão equivocada de que proteger a natureza impede o desenvolvimento econômico.


Ao mesmo tempo, projetos de lei na Câmara e no Senado tentam abrir uma estrada através do Parque Nacional do Iguaçu, um dos mais visitados do país e abrigo da última grande área de Mata Atlântica no oeste do Paraná. Mesmo com a possibilidade de ser embargado pela justiça, é grande o lobby de parlamentares junto ao governo para a aprovação da obra.

Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná / Agência Brasil

Em muitos casos, as propostas atendem a interesses políticos ou econômicos de curto prazo. Manobras legislativas são usadas para minar a proteção florestal, favorecendo a grilagem de terras, a garimpagem clandestina e outros crimes ambientais.


Em 2018, os parlamentares tentaram reduzir os parques nacionais de Brasília e de São Joaquim, além da floresta nacional de Brasília, com a inclusão de artigos na medida provisória que transferia imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal à União. O artifício foi denunciado e freado pela mobilização de ambientalistas e da sociedade, mas as áreas de conservação seguem na mira do agronegócio e da especulação imobiliária.


Os pesquisadores alertam que a extinção ou redução de áreas protegidas traz uma “momentânea sensação” de desenvolvimento econômico, mas a conta inevitavelmente chegará. E poderá ser alta, se nada for feito, já que a preservação dos biomas garante qualidade de vida, saúde e recursos naturais.


“São também importantes instrumentos que ajudam a economia do país. Rifá-los agora, da forma como alguns – e apenas alguns – propõem, é abrir mão de um enorme patrimônio público que dificilmente será recuperado e sobre o qual se apoiam nossas opções de desenvolvimento com sustentabilidade”, ressaltam.




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