Quase metade do Congresso recebeu verba do orçamento secreto


Quase a metade dos parlamentares que integram o Congresso Nacional, principalmente aliados do governo Jair Bolsonaro, receberam verba do orçamento secreto (as chamadas emendas de relator) e que, sem transparência ou fiscalização, distribuíram para suas bases eleitorais pelo país. As informações são do Globo, que mapeou 290 deputados e senadores que foram agraciados.

Os valores rastreados foram empenhados em 2020 e 2021 e chegam a R$ 3,2 bilhões, uma amostra dos R$ 36 bilhões que compuseram as emendas de relator no período. O mecanismo foi criado pelo Congresso com apoio do governo Bolsonaro.

A radiografia revela como caciques do Centrão ou fiéis aliados do governo Bolsonaro, todos de direita, foram privilegiados com o mecanismo que dificulta a fiscalização.

Dentre os políticos mais agraciados está o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que, em 2020, detinha o controle de boa parte da destinação da verba, porque presidia o Senado e mantinha uma relação de proximidade com o Planalto. Por conta de seu peso político, o Amapá foi o estado com maior repasse proporcional com R$ 335,9 milhões, algo inédito. Este valor é superior ao que receberam parlamentares da Bahia, segundo reduto com maior aporte, num total de R$ 303,2 milhões. O deputado baiano João Carlos Barcelar (PL-BA) lidera a lista de indicações de emendas naquele estado.

As cifras que irrigaram o reduto eleitoral de Alcolumbre ajudou a divulgar a imagem do próprio senador entre seus eleitores. Em outubro, por exemplo, o senador posou para fotos ao lado de 78 tratores em Santana (AP). Destinadas a 16 municípios, as máquinas geraram um beija-mão de prefeitos. Os tratores foram comprados com R$ 120 milhões que Alcolumbre enviou via orçamento secreto à Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), uma autarquia federal. O Tribunal de Contas da União (TCU) já detectou sobrepreço em contratos e mandou suspender licitações.

Até a ONG de Léo Moura, ex-lateral do Flamengo, recebeu R$ 14 milhões do governo federal por indicação do senador.

Neste ano, o governo tirou de Alcolumbre o poder de mediar os pedidos relativos ao orçamento secreto após constatar que havia senadores de oposição também recebendo grandes quantias, além do fato de ele ter deixado de ser presidente do Senado.

Apenas em outubro deste ano, de acordo com levantamento da ONG Contas Abertas, o governo Jair Bolsonaro empenhou R$ 3 bilhões em emendas secretas. Os repasses foram feitos às vésperas das votações das PECs da Vingança e dos Precatórios.

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