Rádios e TSE desmentem denúncias bolsonaristas
Atualizado: 27 de out. de 2022
Na última segunda-feira, a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, sob alegação de uma suposta fraude, sem apresentar provas, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão das inserções de rádio da campanha de Lula (PT) em todo o país. Nesta quarta-feira (26), diante de fatos que desmentem a denúncia, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, não apenas negou o pedido como também determinou a apuração de possível crime eleitoral da campanha bolsonarista com a finalidade de tumultuar o segundo turno da eleição a quatro dias do pleito.
A denúncia bolsonarista aponta que algumas rádios, especialmente do Nordeste, teriam priorizado inserções de Lula renegando as de Bolsonaro. A polêmica acabou gerando a exoneração, "por motivação política", do servidor do TSE responsável pelo pool de emissoras. Segundo o Estadão, o servidor compartilhou diversas postagens a favor do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais.
Em sua decisão, o presidente do TSE afirma que o tribunal não tem atribuição para fiscalizar a divulgação das propagandas no horário gratuito, já que esta é uma competência dos partidos e das campanhas dos candidatos.
"Não restam duvidas de que os autores - que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha - apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova, em manifesta afronta à Lei n. 9.504, de 1997, segundo a qual as reclamações e representações relativas ao seu descumprimento devem relatar fatos, indicando provas, indícios e circunstâncias", diz Moraes.
De acordo com a Folha de S. Paulo, seis das oito rádios citadas pela coligação bolsonarista desmentem a denúncia e afirmam ter provas para contestar o relatório usado por Jair Bolsonaro contra o TSE. As emissoras alegam que possuem as gravações dos dias citados no relatório e que estão à disposição das autoridades.
Alegações 'falsas e criminosas' de servidor
O TSE divulgou uma nota de esclarecimento sobre a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, que disse ter denunciado supostas falhas em veiculações de propaganda eleitoral.
Segundo o TSE, a exoneração "foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas" e que as alegações feitas pela servidor à Polícia Federal "são falsas e criminosas".
Após ter sido exonerado, Machado decidiu prestar depoimento na Policia Federal e disse que “desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita.”
O TSE desmentiu a alegação de Machado, rebatendo que "nunca houve nenhuma informação por parte do servidor" neste sentido, e que "se o servidor, no exercício de suas funções, identificou alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização."
"A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado. As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas", diz o TSE na nota.
"É importante reiterar que compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha. É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las, e cabe aos candidatos o dever de fiscalização, seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019", reforça ainda o texto.
Diretora de rádio que se 'auto-denunciou' é bolsonarista
Machado disse, em depoimento à PF, que "na condição de Coordenador do Pool de Emissoras do TSE, recebeu um e-mail emitido pela emissora de rádio JM ON LINE no qual a rádio admitiu que dos dias 07 a 10 de outubro havia deixado de repassar em sua programação 100 inserções da Coligação Pelo Bem do Brasil", de Jair Bolsonaro.
Entretanto, essa suposta "auto-denúncia" da rádio JM Online, de Uberaba (MG), pode estar diretamente ligada ao bolsonarismo. A diretora do grupo a que pertence a rádio, Lídia Prata, é apoiadora do presidente Jair Bolsonaro.
Em uma de suas mais recentes postagens, ela aparece entregando uma edição do Jornal da Manhã – do mesmo grupo – à primeira-dama Michelle Bolsonaro, em Uberaba. Na foto, ela usa um adesivo de apoio ao candidato do PL e diz ter sido “um prazer conhecer uma mulher tão carismática”. Prata bloqueou seu perfil nas redes sociais logo após as primeiras repercussões sobre sua relação com o bolsonarismo.
