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Refinaria foi vendida aos árabes abaixo do preço de mercado, conclui CGU


Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgada nesta quinta-feira (4) apontou fragilidades na venda da refinaria Rlam, da Petrobrás, na Bahia, em novembro de 2021, por US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 8 bilhões) ao fundo Mubadala Capital, da empresa de investimentos pertencente à família real dos Emirados Árabes Unidos. A Polícia Federal já analisa o relatório da CGU para iniciar uma investigação.


Nomeada originalmente de Landulpho Alves (Rlam) e rebatizada de Mataripe, a refinaria está localizada na cidade de São Francisco do Conde (BA). De acordo com o relatório, foi vendida abaixo do preço de mercado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, decorrente principalmente pelo negócio ter sido feito em plena pandemia da covid-19, quando a cotação internacional do petróleo estava em baixa.


O órgão de controle argumenta que a Petrobrás poderia ter esperado a recuperação do petróleo no mercado internacional.


A venda, ressalta a CGU, ocorreu em um cenário de "tempestade perfeita" para vender a preços abaixo do mercado, como incerteza econômica e volatilidade, expectativas pessimistas para a economia.


A auditoria destaca a falta de "medição de probabilidade realista em eventos futuros" e a aplicação de metodologias não utilizadas até então para a venda de estatais brasileiras.


Segundo cálculos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a unidade, na época, valia entre US$ 3 bilhões (R$ 14,5 bilhões) e US$ 4 bilhões (R$ 19,4 bilhões). De acordo com o Ineep, uma das consequências da entrega da refinaria para investidores do exterior pode ser um prejuízo acima dos R$ 10 bilhões.


Joias reais

O indício da venda por valor de interesse dos Emirados Árabes Unidos lança luz sobre outro escândalo envolvendo Bolsonaro, que foi presenteado por integrantes da família real do país árabe, na mesma época da venda.


A Política Federal investiga joias e esculturas dadas por autoridades públicas dos Emirados Árabes durante duas viagens oficiais do governo Bolsonaro: em outubro de 2019 e novembro de 2021, quando ele recebeu um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis, um incensário em madeira dourada e três esculturas, sendo uma ornada com detalhes em ouro, prata e diamantes.


O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, destacou em suas redes sociais que a conexão entre a venda da refinaria e o recebimento das joias deve ser investigada:


"Importante esclarecer se há alguma conexão com o episódio das joias, já sob investigação pela Polícia Federal. Na liderança da oposição no Senado [durante o governo passado], fizemos [os partidos de oposição] inúmeras denúncias das inconsistências dessa privatização em claro prejuízo ao patrimônio público e aos consumidores brasileiros", escreveu Messias em seu perfil na plataforma X (antigo Twitter).


O ex-presidente também é investigado por três caixas de joias, orçadas em R$ 18 milhões, recebidas do governo da Arábia Saudita e devolvidas em março e abril do ano passado.


O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, informou que a auditoria sobre a venda da refinaria está com a Polícia Federal.


As suspeitas de ligação entre a venda da refinaria e o recebimento de presentes dos Emirados Árabes começaram a ser ventiladas na imprensa em março do ano passado.


A Petrobrás está negociando a recompra de participação acionária da refinaria e produzir na unidade diesel e querosene de aviação através de óleo vegetal, segundo informou o Globo.


Mataripe é a segunda maior refinaria do país, respondendo por cerca de 14% de toda a capacidade de refino do Brasil.


No Brasil, os árabes comandam a refinaria através da empresa Acelen, que é dona ainda de ativos renováveis.


Prates: investigação

O presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, destacou nesta sexta-feira (5) que está sendo investigada a venda da refinaria ao fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos.


"A respeito das notícias que têm sido veiculadas sobre a venda, pelo governo anterior, da Refinaria Landulfo Alves (RLAM), e tendo sido procurado por diversos veículos de comunicação, informo que essa questão está sob avaliação da Petrobrás, em diálogo com os órgãos de controle", afirmou Prates. "Há procedimento administrativo instaurado para avaliação desse negócio específico, sob apreciação das áreas de integridade pertinentes na companhia".


Ainda segundo o presidente da Petrobrás - que foi nomeado pelo presidente Lula no ano passado -, "a legitimidade do controle externo de fiscalizar as atividades da Petrobrás é indiscutível e necessária, compondo o sistema de governança que protege a empresa". "Não à toa, pleiteei, à época em que atuei como Senador da República, o acompanhamento atento desse processo negocial e suas consequências. As conclusões dos órgãos de controle, entre outras instituições de fiscalização e investigação, pautarão a atuação da empresa, e são cruciais para a preservação do patrimônio público e privado que representa a Petrobrás".


Investigação da PF

A Polícia Federal analisa o relatório da auditoria da CGU sobre o processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM). A auditoria foi encaminhada pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, à Diretoria de Inteligência Policial da corporação. O material será analisado levando em consideração outros elementos obtidos pela PF nas investigações sobre joias e presentes dados pelos árabes a Jair Bolsonaro.


Com a Sputnik Brasil

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