Relator da CPI lista 11 crimes para indiciar Jair Bolsonaro


Presidente Jair Bolsonaro ladeado pelos filhos 03, 01 e 02 (Reprodução)

Se o presidente Jair Bolsonaro pode sair do Palácio do Planalto por impeachment ou direto para a cadeia, isso é outra história. Pelo menos no entendimento do relator e do grupo majoritário da CPI da Covid, Bolsonaro deve ser indiciado no relatório final por 11 crimes que teria cometido durante a gestão da pandemia do coronavírus. Entre os crimes listados, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) pretende pedir o indiciamento de Bolsonaro por homicídio comissivo - provocar mortes por descumprimento de seus deveres.

Segundo informação do portal CNN, senadores e técnicos da investigação - que inclui um procurador da República e um delegado federal -, que trabalham na versão final do relatório da CPI, o entendimento da comissão é que Bolsonaro tinha a obrigação de agir para evitar as mortes pela covid-19, o que, segundo a cúpula da CPI, não teria ocorrido.

O crime de responsabilidade também consta na relação, o que pode fundamentar mais um pedido de impeachment. Também irá pesar contra Bolsonaro o crime contra a Humanidade, o que pode ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional. Apesar de não existir ambiente fático para que o processo de impeachment seja aberto no Congresso, o relatório da CPI engrossa a lista de acusações.

A seguir, a lista de crimes proposta pelo relator que será apresentada na próxima terça-feira ((19) em sessão plenária da CPI, no Senado:

1) Crime de epidemia com resultado morte;

2) Prevaricação;

3) Crime de infração de medidas sanitárias

4) Charlatanismo

5) Emprego irregular de verba pública

6) Incitação ao crime

7) Falsificação de documento particular

8) Genocídio de indígena

9) Crime contra humanidade

10) Crime de responsabilidade

11) Crime de homicídio comissivo

Indiciamento dos filhos 01, 02 e 03

Os filhos de Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), chamado pelo pai de 01, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), o 02, e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), o 02, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SL-SP), o 03, também terão o indiciamento pedido pelo relator da CPI, em um capítulo de destaque do relatório. No caso, as acusações referem-se aos danos provocados pela divulgação de fake news por meio da rede de contatos dos irmãos.

O capítulo sobre fake news é o que contempla o maior número de pessoas que podem ser indiciadas pela CPI. Além de Jair Bolsonaro, há médicos, empresários e políticos citados. O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello deverá ser indiciado por sete crimes, segundo o relator, muitos deles ligados aos atos imputados ao presidente da República.

Muitos desses crimes estão ligados ao compartilhamento intencional de notícias falsas e mentiras, como as relacionadas a medicamentos sem eficácia comprovada e imunidade de rebanho, também defendido pelo presidente.

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