Relatores da ONU consideram irresponsável política socioeconômica do Brasil contra Covid-19

Os relatores de direitos humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) Philip Alston e Juan Pablo Bohoslavsky classificaram de "irresponsáveis" as políticas econômicas e sociais do Brasil contra o novo coronavírus. Segundo eles, a restrição aos investimentos públicos imposta pelo teto de gastos pode causar impactos desastrosos na vida de milhões de brasileiros. "A epidemia de Covid-19 ampliou os efeitos adversos da emenda constitucional de 2016 que colocou um teto nos gastos públicos por 20 anos. Os efeitos são dramaticamente visíveis na atual crise.", disseram à Agência Reuters.

Bohoslavsky (à esq.) e Alston / ONU

Bohoslavsky é especialista independente em direitos humanos e dívida externa das Nações Unidas, e Alston é relator especial sobre pobreza extrema. As advertências ao Brasil foram feitas através de um comunicado divulgado nesta quarta-feira (29) pelo escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. No comunicado os relatores dizem que as políticas econômicas e sociais irresponsáveis do Brasil colocam milhões de vidas em risco, e os cortes no orçamento violaram os padrões internacionais de direitos humanos, inclusive na educação, moradia, alimentação, água, saneamento e igualdade de gênero. "Economia para quem? Não é possível colocar em risco a vida e a saúde das pessoas, inclusive trabalhadores da saúde, pelos interesses econômicos de poucos. Quem será o responsável quando pessoas morrerem por causa de decisões que vão contra a ciência e as indicações medicamente responsáveis?", questionaram os especialistas.

Favela da Maré / Abrasco

Embora a ajuda emergencial do governo e as medidas dos governadores no combate à pandemia tenham sido elogiadas, Bohoslavsky e Alston dizem que é preciso fazer mais do que isso, e que os países precisam repensar suas prioridades.

"Já é hora de revogar a Emenda Constitucional 95 e outras medidas de austeridade contrárias à lei internacional dos direitos humanos”, cobraram. Em sua conta no Twitter, o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, respondeu às críticas. "Absurdo e errado o posicionamento de relatores da ONU. O Brasil está gastando 4,1% do PIB no combate à Covid-19, valor bem superior à média dos demais países emergentes (1,35%), e mesmo dos países desenvolvidos (3,1%). Respeito!", escreveu.

***Com informações da Agência Reuters.