Retaliação dos EUA ao Brasil seria 'injustificada', diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governo brasileiro espera ser poupado do tarifaço prometido pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que deve ser anunciado nesta quarta-feira (2). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que causará estranheza caso o Brasil sofra alguma retaliação comercial.

“Os EUA têm uma posição muito confortável em relação ao Brasil até porque é superavitário tanto em relação aos bens, quanto em relação aos serviços”, disse Haddad, em viagem a Paris, nesta terça-feira (1º).

O comércio bilateral é superavitário para os EUA uma vez que o Brasil importa mais do que exporta para o país norte-americano. Por isso, Haddad considera que não haveria motivos para taxação dos produtos brasileiros.

“Causaria até certa estranheza se o Brasil sofresse algum tipo de retaliação injustificada, uma vez que nós estamos na mesa de negociação desde sempre com aquele país justamente para que a nossa cooperação seja cada vez mais forte”, completou o ministro da Fazenda.

Às vésperas do anúncio de novo tarifaço prometido por Trump, um relatório de órgão ligado ao governo dos EUA fez críticas ao modelo de tarifas que o Brasil impõe a suas importações em setores como etanol, filmes, bebidas alcoólicas, máquinas e equipamentos, carne suína, entre outros.

Nesse contexto, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por unanimidade nesta terça, projeto de lei da reciprocidade comercial, que permite ao governo retaliar medidas unilaterais comerciais que prejudiquem a competitividade das exportações do Brasil. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

Lei da reciprocidade

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, elogiou a iniciativa do Legislativo, mas ressaltou que o caminho deve ser o do diálogo.

“Você ter um arcabouço jurídico legal é positivo, louvo a iniciativa do Congresso Nacional, nesse caso do Senado, que procura preservar o interesse do Brasil, mas quero dizer que o caminho é o diálogo e procurar ter uma complementariedade econômica”, comentou Alckmin nessa terça-feira.

Assim como Haddad, o vice-presidente avalia que, como os EUA têm superávit com o Brasil, o país deve ser poupado do tarifaço.

“[São] US$ 25 bilhões de superávit para os Estados Unidos. Dos dez produtos que eles mais exportam para o Brasil, oito são de tarifa zero, não tem imposto de importação. E a tarifa média final de todos os produtos e serviços é 2,7%. Então, o Brasil não é problema para os EUA”, justificou o ministro.

Críticas a impostos sobre filmes e TV no Brasil

Relatório divulgado nesta segunda-feira (31) por escritório ligado ao governo dos EUA faz críticas ao modelo de tarifas que o Brasil impõe às importações.

O documento deve servir de base ao novo tarifaço que o presidente dos EUA, Donald Trump, prometeu anunciar nesta quarta-feira (2).

O texto critica tarifas brasileiras sobre etanol, filmes estadunidenses, bebidas alcoólicas, produtos de telecomunicações, máquinas e equipamentos e carne suína, além de reclamar da preferência dada pela legislação e normas do Brasil aos produtores nacionais.

A maior ênfase do relatório está nas críticas aos impostos aplicados sobre produtos audiovisuais, como filmes, programas de TV e peças publicitárias produzidas no exterior. De acordo com o documento, o Brasil impõe "vários impostos" aos conteúdos dos Estados Unidos, sendo um um dos principais a retenção de 25% sobre a renda obtida nas bilheterias de filmes estadunidenses.

“O Brasil impõe um imposto fixo sobre cada filme estrangeiro lançado nos cinemas, produtos de entretenimento doméstico estrangeiros, programação estrangeira para a televisão aberta e conteúdos e publicidades estrangeiras veiculados em canais de TV por assinatura e via satélite”, diz o relatório, de acordo com a Folha de São Paulo.

O relatório também critica a exigência de que 80% da programação da televisão aberta seja composta por conteúdo nacional. Outra queixa é a limitação de participação estrangeira em empresas de mídia impressa e TV aberta, que não pode ultrapassar 30%. Além disso, há cotas para garantir a exibição de filmes brasileiros.

Apesar das críticas, o documento reconhece que o Brasil tem destacado, nas negociações comerciais com os EUA, que importa mais produtos americanos do que exporta, argumento utilizado pelo governo brasileiro para contestar possíveis novas medidas unilaterais dos Estados Unidos.

Com informações da Agência Brasil