Retirada de carcaças facilitará dragagem do Canal de São Lourenço
A força-tarefa liderada pela autoridade portuária PortosRio e integrada pela Prefeitura de Niterói; Capitania dos Portos, Secretaria Estadual de Energia e Economia do Mar; Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade; e Instituto Estadual do Ambiente (Inea), segue com o trabalho de retirada de mais cinco embarcações abandonadas na Baía de Guanabara, que começou na última quinta-feira (29/6) e deve durar cerca de 25 dias. Os barcos estão encalhados perto da Ilha da Conceição, em Niterói, nas proximidades de um cais utilizado para descarregar peixes e sua retirada é um importante ponto de partida para que a dragagem do Canal de São Lourenço seja iniciada no segundo semestre pelo município.
Orçada em cerca de R$ 138 milhões, a obra aumentará a profundidade do canal de 7 para 11 metros. Isso possibilitará a entrada de navios de grande porte, o que estimula a construção de novas embarcações e amplia o setor de reparos e offshore.
A intervenção também vai incentivar atividades portuárias e movimentar a economia. A Prefeitura vai investir mais cerca de R$ 24 milhões para a cessão do terreno por parte da Companhia Docas, que será anexado ao prédio do Terminal Pesqueiro. A expectativa é de que, após a dragagem, sejam gerados mais de 20 mil empregos.
Para o ex-prefeito de Niterói e atual secretário Executivo, Rodrigo Neves, a união das forças é de extrema importância e vai facilitar o trabalho da Prefeitura.
“Com essa limpeza vamos avançar ainda mais o trabalho que estamos realizando desde 2013, vencendo várias etapas de burocracia. A licitação está em andamento com os trâmites legais e, no segundo semestre, daremos início à dragagem tão sonhada nos últimos 40 anos. Com isso, vamos revitalizar a indústria naval e pesqueira na cidade, além das atividades portuárias”, explicou Rodrigo Neves.
Carcaças perigosas
Abandonadas há pelo menos cinco anos, as embarcações e carcaças oferecem risco à navegação e dificultam o trabalho de pescadores. A retirada de embarcações abandonadas na Baía de Guanabara começou em 17 de maio, com um barco que estava à deriva há mais de uma década. Este trabalho é orientado por um relatório da Capitania dos Portos que identificou 51 embarcações e cascos abandonados na região. Todos receberam a declaração de perdimento (perda da propriedade) da autoridade marítima, etapa essencial para o início da remoção.
"Essas embarcações dificultam o acesso dos barcos de pesca ao cais, diminuindo a área de atracação e obrigando os pescadores a esperar mais tempo para conseguir atracar e descarregar seus barcos. Além disso, oferecem risco de acidentes durante as manobras. O trabalho de retirada das embarcações abandonadas será continuo. É uma ação importantíssima e que só pode ser realizada com a união de esforços de instituições estaduais, federais e parceiros da iniciativa privada", afirmou o secretário estadual de Energia e Economia do Mar, Hugo Leal.
Os barcos são construídos, majoritariamente, com madeira e têm porte médio. O maior deles tem cerca de 28 metros. O presidente da autoridade portuária PortosRio, Álvaro Sávio, estima que a retirada das cinco embarcações será concluída em 25 dias e pretende cumprir o prazo.
"Vamos retirar todas as embarcações listadas no relatório da Capitania dos Portos e transformar a Baía de Guanabara em um ambiente saudável, beneficiando o meio ambiente, a economia e o turismo. A retirada desses cinco barcos é uma ação minuciosa, porque vai ser realizada sem a interdição total do cais. Serão utilizados mergulhadores, balsas com barreira de contenção e guindastes para retirar as partes maiores e mais pesadas. As condições da maré também são essenciais para o sucesso do trabalho no prazo estimado", ressaltou Álvaro Sávio.
Após a retirada das embarcações e carcaças abandonadas do mar, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por meio da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), ficará responsável pela destinação final do material.
"Os resíduos produzidos em Niterói têm destino final adequado. A Prefeitura de Niterói seguirá criteriosamente todas as orientações dos órgãos responsáveis pela retirada, no que diz respeito à segurança ambiental e descarte correto do material. A partir daí, daremos continuidade ao trabalho para dar início ao processo de dragagem”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Niterói, Luiz Paulino Moreira Leite.
Anibal Rodrigues de Souza, de 57 anos, começou a pescar aos 15 e hoje tem o próprio barco. Ele conta que a retirada das cinco embarcações abandonadas no cais vai agilizar o descarregamento e tornar o trabalho dos pescadores mais seguro.
"Hoje, uma parte importante do cais não pode ser utilizada devido às embarcações encalhadas. Com isso, a gente perde horas com o peixe no barco para descarregar. E quando a maré está mais alta e agitada, por exemplo, é difícil manobrar por conta do risco de acidente. Se um barco de madeira se chocar com um mastro de um dos barcos encalhados, o prejuízo será grande", disse o pescador.
Dragagem do Canal de São Lourenço
Para garantir a execução das obras, a Prefeitura de Niterói custeou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) com um investimento de R$ 772 mil. O estudo foi entregue ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Após a análise para liberação das licenças, os resultados foram apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) aos órgãos do governo federal.
O Município também realizou um estudo minucioso, que levou em consideração a geologia através da análise do solo, níveis de ruídos subaquáticos, caracterização de qualidade da água e qualidade química e microbiológica. A fauna marinha e suas características também foram analisadas.
Outro ponto importante do estudo diz respeito ao uso e ocupação do solo urbano, incluindo os usos residenciais, comerciais de serviço, lazer industrial e público. O aspecto econômico, que inclui economia social e renda média da população no entorno, também foi levado em consideração, assim como o nível de empregabilidade, proporção da população economicamente ativa, e número de habitantes por idade, etnia e sexo.
Antes de iniciar a dragagem, é necessária a retirada de um material acumulado que não pode ser aproveitado. Para isso, serão instaladas geobags, em uma técnica que armazena e desidrata a retenção de sólidos ou lodo da água, sem devolvê-los ao mar. Em outra etapa, a obra se concentrará na parte de trás dos estaleiros, onde já foi feita, há alguns anos, uma intervenção, mas não deste porte.
Após a conclusão da dragagem do Canal de São Lourenço, que será feita pela Prefeitura, a intenção é que o Terminal Pesqueiro de Niterói possa ser instalado, tornando-se um Entreposto de Pesca aproveitando o espaço e a infraestrutura já existentes. O Terminal chegou a ser inaugurado há 10 anos pelo governo federal e nunca funcionou com comercialização e distribuição do pescado.
Fonte: Coordenadoria Geral de Comunicação Social da Prefeitura de Niterói
