OAB vê barbárie em chacina com 25 mortos no Jacarezinho

(Foto: Reprodução/Twitter)

Na manhã desta quinta-feira (6), um intenso tiroteio que começou com uma operação da Polícia Civil no Jacarezinho, Zona Norte do Rio de Janeiro, terminou com 25 pessoas mortas, inclusive um policial. Dois passageiros do metrô foram baleados enquanto viajavam em um vagão da linha 2, próximo à estação Triagem, mas sem risco de morrer. Outros dois policiais civis também se feriram.

Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Joel Luiz Costa percorreu durante a tarde a comunidade e fez uma denúncia em sua conta no Twitter:

"Andamos pelo Jacarezinho, entramos em cinco ou seis casas, e vimos a mesma dinâmica: casas arrombadas, tiros, execução. Não tem marca de troca de tiros. É execução. Um menino morreu sentado em uma cadeira. Isso é execução, é cruel, é barbárie", disse. (Vídeo abaixo)

A Polícia Civil afirma que 24 suspeitos foram mortos, mas não esclareceu quem são as vítimas e a situação em que foram atingidas.

Por volta do meio-dia, um grupo realizou um protesto em um dos acessos da comunidade. O comércio na região fechou.

A ação, segundo a polícia, teve como alvo uma organização criminosa que atua na comunidade e que seria responsável por homicídios, roubos, sequestros de trens da SuperVia e o aliciamento de crianças para atuarem no tráfico local. A ação é coordenada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

As operações em favelas estão suspensas durante a pandemia desde junho de 2020 por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Sendo permitidas apenas em "hipóteses absolutamente excepcionais", após a polícia comunicar ao Ministério Público (MP) sobre as razões da operação.

Em nota, o Ministério Público do Estado do Rio Janeiro afirmou que fará uma investigação independente.

"Desde o conhecimento das primeiras notícias referentes à realização da operação que vitimou 24 civis e um policial civil, vem adotando todas as medidas para a verificação dos fundamentos e circunstâncias que envolvem a operação e mortes decorrentes da intervenção policial, de modo a permitir a abertura de investigação independente para apuração dos fatos, com a adoção das medidas de responsabilização aplicáveis", diz trecho da nota, esclarecendo ainda que "a realização de operações policiais não requer prévia autorização ou anuência por parte do Ministério Público, mas sim a comunicação de sua realização e justificativa em atendimento aos comandos expressos do Supremo Tribunal Federal". O MP-RJ também afirma que foi comunicado da operação após o seu início.

Chacinas que marcaram a história do Rio de Janeiro:

Chacina da Candelária - Em 23 de julho de 1993, oito jovens, com idades entre 11 e 19 anos, que dormiam na praça da Igreja da Candelária, no centro do Rio de Janeiro, foram executados a tiros por homens que chegaram ao local em dois Chevettes. Pelos crimes, foram condenados três policiais militares.

Chacina de Vigário Geral - Massacre na Zona Norte do Rio trouxe à tona toda a corrupção e a violência de policiais e sua relação com o tráfico de drogas. Na madrugada de 29 de agosto de 1993, cerca de 50 homens encapuzados arrombaram casas e executaram 21 moradores da favela de Vigário Geral. O grupo de extermínio, formado por policiais, teria assassinado as vítimas em represália à morte de quatro PMs na região. Nenhum dos mortos, porém, tinha envolvimento com o crime. O Ministério Público do Rio denunciou 52 policiais militares, mas apenas sete foram condenados.

Chacinas de Nova Brasília - Nos dias 18 de outubro de 1994 e 08 de maio de 1995, policiais civis ao participarem de operações na Favela Nova Brasília, situada dentro do Complexo do Alemão, foram responsáveis por 26 mortes - 13 em cada. Na primeira chacina, uma comissão independente foi montada pelo então governador do Rio, Nilo Batista, e apontou sinais de execução sumária. Em ambos os casos, apesar dos indícios claros de execução, não houve denúncia do Ministério Público. Em maio de 2017, o Brasil foi condenado por essas chacinas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), instituição judicial autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA). A Corte decidiu que o Brasil deverá estabelecer metas e políticas de redução da letalidade e da violência policial.

Chacina na Baixada (2005) - Em 30 de março de 2005, uma chacina que começou na cidade de Nova Iguaçu e continuou em Queimados, deixando 30 mortos. Segundo testemunhas, nas duas cidades, os atiradores desceram de um carro e não tinham alvo definido. Entre as vítimas, havia crianças, adolescentes, mulheres e homens. Por suspeita de envolvimento na chacina, 11 policiais militares foram presos.