Rio: tire dúvidas sobre o decreto do uso facultativo de máscaras


(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Apesar de discordâncias no meio científico, a liberação do uso de máscaras foi decidida nesta segunda-feira (7) com a recomendação de uso facultativo em locais fechados pelo Comitê Científico da prefeitura, mantido apenas o passaporte da vacina possivelmente ainda pelas próximas três semanas.

Pesquisadores do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por exemplo, consideram que a decisão da Prefeitura do Rio de liberar o uso de máscaras em ambientes fechados na cidade foi precipitada e deveria ser realizada por etapas.

“O Rio de Janeiro não é uma ilha, está cercado por outras cidades da Região Metropolitana, com índices de coberturas vacinais e taxas vacinais diferentes”, disse o pesquisador em saúde pública Raphael Guimarães, citado pelo portal G1.

Na avaliação do pesquisador da Fiocruz, a liberação deveria estar sendo feita primeiro em locais abertos, abertos com aglomeração para só depois liberar em locais fechados.

Os defensores da prorrogação do uso de máscaras em lugares fechados argumentam que nem todas as crianças estão com a vacinação completa e idosos estão perdendo a proteção da dose de reforço. Foi citado também o grande fluxo de turistas no carnaval, e por causa disso a prefeitura deveria esperar ao menos duas semanas para tomar a decisão.

Nesta terça-feira (8), São Paulo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre em todo o estado. Com a decisão, a capital paulista se junta a outras 10 capitais que aboliram (ou marcaram uma data) a exigência de uso do acessório em espaços abertos, mantida a proibição em ambientes fechados.

Rio de Janeiro é a única cidade brasileira que aboliu a obrigatoriedade também em ambientes fechados.

O decreto, publicado segunda-feira em edição extra do Diário Oficial do Município, diz que “fica desobrigado o uso de máscaras faciais para o acesso e a permanência de indivíduos nas dependências nos estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços, bem como os órgãos públicos municipais e os demais locais, ambientes e veículos de uso público restrito ou controlado”.

A prefeitura agora pretende avançar na aplicação das doses de reforço para suspender também a exigência do passaporte vacinal para entrar em locais como restaurantes, museus e academias.

De acordo com o decreto, somente quando 70% da população tiver recebido a dose de reforço da vacina contra covid-19, é que não será mais necessário apresentar o passaporte. Com a publicação do decreto, o uso de máscaras deixou de ser obrigatório automaticamente.

O prefeito Eduardo Paes disse que não sabe avaliar se é perigoso liberar o uso de máscara nos transportes públicos, mas ressaltou que, ao sugerir a medida, o comitê baseou-se em fatos científicos. Quanto às entidades privadas, empresas e restaurantes, o prefeito disse que a decisão cabe a cada um deles, como também à população.

“As pessoas que quiserem vão usar máscara até quando entenderem que devem usar. E, para os estabelecimentos que entenderem que devem exigir máscara, a decisão também é deles. Sou a favor da liberdade. Se existe uma posição do comitê científico da prefeitura que flexibiliza, isso não quer dizer que está todo mundo obrigado a tirar a máscara”, concluiu.

Alerj

O uso de máscaras faciais não será mais obrigatório, a partir desta terça-feira (9), para entrar ou permanecer no prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e no Palácio Tiradentes, que abrigava o antigo plenário da Casa.

“A decisão foi tomada com base nos termos do Decreto Rio 50.308, de 07/03/2022, da prefeitura do Rio de Janeiro. A utilização interna de máscaras na Alerj será opcional, seja para funcionários e/ou visitantes. O uso obrigatório vale somente para atividades próprias e terceirizadas que atendam ao público interno e externo da Casa, como as portarias”, diz nota da Alerj.

Hospitais e escolas

A Secretaria Municipal de Saúde informou que a desobrigação “não afasta a autonomia da direção dos hospitais, que deverão avaliar as circunstâncias específicas dos setores e patologias tratadas para decidir se é, ou não, pertinente o uso de máscaras por pacientes e acompanhantes”.

O Colégio Pedro II lembrou que, como autarquia federal, equiparado aos institutos e às universidades federais, tem autonomia administrativa para tomar decisões.

“As últimas deliberações do Conselho Superior sobre o tema estabelecem como obrigatório o uso de máscara para entrada na instituição bem como em todas as suas dependências. Até que tenhamos novas deliberações da Retoria e/ou do Consup, cumpriremos. por obrigação hierárquica, a normatização estabelecida”, diz o colégio.

A Secretaria de Estado de Educação informou que as escolas da rede estadual de deverão seguir os protocolos sanitários vigentes nos municípios nos quais estão localizadas. Já a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que seguirá o decreto da prefeitura do Rio. “A SME também seguirá a orientação do comitê, que incentiva o uso de máscaras por pessoas imunodeprimidas, com comorbidades de alto risco e pessoas não vacinadas.”

A secretaria continuará fornecendo máscaras aos profissionais que optarem por usar a proteção, bem como aos alunos que necessitarem. Os demais itens do protocolo sanitário continuam em vigor.

O uso de máscaras permanece obrigatório nas instalações e campi da Uerj. O Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Enfrentamento à Covid-19 (GT-Coronavírus) da UFRJ emitiu, ontem à noite, nota técnica mantendo a obrigatoriedade do uso de máscaras nos ambientes fechados da instituição. Nos espaços abertos sem aglomeração, o uso de máscaras pode ser liberado. “O GT-Coronavírus continuará acompanhando diariamente a evolução da pandemia e, em momento oportuno, emitirá novas recomendações”, diz nota.

Transportes

Após a decisão do município, o uso de máscaras faciais dentro do sistema do MetrôRio passou a ser escolha individual de cada cliente. Hoje de manhã, em horário de maior movimento, os passageiros estavam divididos entre os que continuam usando a proteção e os que seguiram a liberação. O MetrôRio informou que “continuará a adotar todas as melhores práticas de higienização e limpeza nos trens e estações do sistema”.

O Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio Ônibus) afirmou que embora respeite a decisão das autoridades competentes, “recomenda aos passageiros e colaboradores que continuem utilizando máscaras e que mantenham higienização das mãos durante e após uso do transporte público”.

Comércio

O presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, José Antonio do Nascimento Brito, disse que os números do panorama epidemiológico são favoráveis à abertura, especialmente por causa da vacinação que já está adiantada na cidade. Nascimento Brito lembrou que a cidade tem importantíssimo setor de serviços, a começar pelo turismo, e que o uso de máscaras deve ser opcional diante da atual situação.

Ele ressaltou, no entanto, que é preciso acompanhar a situação. “Que as autoridades acompanhem de perto os desdobramentos da medida, principalmente em transportes públicos, para uma possível mudança de estratégia caso a situação venha a se modificar por algum motivo.”

A Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) apoiou a decisão da prefeitura e garantiu que o setor está preparado para este novo momento da pandemia. Segundo a associação, os supermercados do Rio continuarão disponibilizando álcool em gel para os clientes e atentos a medidas para manter os cuidados com a saúde dos frequentadores colaboradores.

A associação destacou que o uso da máscara em ambientes fechados continua recomendado pelo Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 para imunodeprimidos, pessoas com comorbidades de alto risco, não vacinadas e que apresentem sintomas gripais. “O fim da obrigatoriedade do uso de máscaras faciais mostra o encerramento de um período muito difícil para o setor e para a toda a sociedade, que certamente ficará marcado para sempre na vida de todos nós”, disse o presidente da Asserj, Fábio Queiróz.


Com Agência Brasil

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