Prefeito sanciona lei que beneficia pessoas com autismo

O prefeito Rodrigo Neves sancionou, na manhã desta segunda-feira (6/10), a lei que cria o Programa Municipal de Avaliação e Inclusão Social (PMAIS), voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O programa foi apresentado à Câmara Municipal no dia 5 de agosto. A iniciativa tem como objetivo possibilitar o diagnóstico precoce, oferecer acompanhamento terapêutico, promover a inclusão escolar e social, além de garantir suporte assistencial às famílias, assegurando um atendimento completo e humanizado.

Foto: Evelen Gouvea / Prefeitura de Niterói

O PMAIS prevê ainda a inserção das pessoas com TEA no mercado de trabalho, estimulando o desenvolvimento de sua autonomia.

“Esse projeto que estruturamos não é apenas uma unidade de atendimento, é uma política pública integrada. Essa é a grande diferença do trabalho que Niterói está colocando de pé — um modelo que envolve assistência social, educação, cultura, geração de emprego e renda e saúde. A cidade passa a contar com um circuito completo de acolhimento e cuidado. É um movimento coletivo e transformador. Vamos inaugurar o Centro de Acolhimento e Inclusão da Pessoa Autista (Cais) no aniversário de Niterói, em 22 de novembro. O Cais será a porta de entrada para as famílias”, afirmou o prefeito.

A secretária municipal de Saúde, Ilza Fellows, destacou o orgulho de integrar um governo que tem dado atenção à população com TEA e ressaltou o processo de transformação social vivido pelas famílias atendidas.

“O Programa Municipal de Avaliação e Inclusão Social é uma conquista para a nossa cidade e representa um compromisso sério da nossa gestão com a saúde, o bem-estar e a inclusão social. Com o PMAIS, garantimos um atendimento integral e humanizado, que inclui diagnóstico precoce, acompanhamento terapêutico especializado, além da promoção da inclusão escolar e social. Essa iniciativa é resultado de um esforço coletivo e demonstra a importância de políticas públicas que respeitam e valorizam a diversidade”, afirmou a secretária.

A vice-prefeita Isabel Swan celebrou a sanção da lei e ressaltou o compromisso da gestão em ouvir a população para avançar nas políticas públicas.

“Uma lei que vai cuidar das famílias de Niterói, principalmente das mulheres, das mães, que são grandes guerreiras. O Cais será um ponto de apoio para as mães e para seus filhos”, disse.

A primeira-dama e diretora do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, Fernanda Sixel Neves, reforçou que projetos como este só são possíveis com cooperação entre os diversos atores da sociedade.

“É responsabilidade das famílias, dos pais, dos vereadores, da sociedade e do nosso governo. Não adianta pensarmos em caixinhas. Para que a cidade avance, é essencial termos parceria, diálogo e a certeza de que a responsabilidade é coletiva”, destacou.

Para a coordenadora municipal de Acessibilidade, Tânia Rodrigues, o programa representa uma grande conquista para as famílias.

“O Programa Municipal de Avaliação e Inclusão Social marca um novo tempo para as pessoas com autismo e suas famílias em Niterói. Estamos trabalhando para que cada cidadão com TEA seja visto, compreendido e respeitado em sua individualidade. Inclusão não é apenas uma palavra, é um compromisso que ganha forma concreta em nossa cidade”, ressaltou.

Tainá Silva de Andrade, mãe de Herbert, de 7 anos, que possui TEA, comentou, emocionada, sobre a importância da iniciativa:

“Sou muito grata à Prefeitura por olhar com tanto carinho para as nossas famílias. Antes, essa inclusão não existia”, afirmou.

Fonte: Coordenadoria Geral de Comunicação da Prefeitura de Niterói