Salles não usa verbas destinadas ao meio ambiente
Uma nota técnica do Observatório do Clima denuncia que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, utilizou somente 0,4% dos recursos destinados à implementação de programas de preservação e de políticas públicas ambientais. Dos R$ 26,6 milhões autorizados pelo governo, Salles só executou R$ 105 mil, de janeiro a agosto deste ano.
Os cálculos dos valores da execução do orçamento se basearam no comparativo do total de recursos autorizados pelo governo e os valores liquidados.
O Observatório do Clima não considerou os orçamentos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nem do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgãos do MMA que têm dotações orçamentárias próprias e autonomia na gestão dos gastos. Salários, aluguéis de imóveis e outras despesas de custeio também não foram incluídos, já que são despesas inerentes à pasta, que não dependem da interferência de Salles.
O documento afirma que o governo autorizou o ministro a gastar R$ 1,38 milhão na chamada ação orçamentária “21A8”, para ações de proteção, conservação e uso sustentável da biodiversidade. Até o dia 31 de agosto, ele havia usado menos de 3,6% do total: R$ 50,2 mil.
Em outra ação orçamentária, a “20G4”, Salles não gastou um centavo sequer dos R$ 6,2 milhões para a produção de estudos sobre mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Simplesmente não empreendeu qualquer plano. Também não tocou na verba de 3 milhões da ação "20N1", para projetos de desenvolvimento sustentável e conservação do meio ambiente.
Um relatório elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU) mostrou que após uma auditoria para verificar a baixa execução orçamentária do MMA, não houve o cumprimento das regras de planejamento estratégico. A pasta executou só 13% do orçamento em ações de combate às mudanças climáticas, e 14% na conservação e uso sustentável da biodiversidade.
A nota do Observatório do Clima afirma que o governo teria adotado a “não política ambiental” como método. E responsabiliza Salles e Bolsonaro, diretamente, pela baixa aplicação dos recursos.
Segundo o documento, os dados mostram que o governo atua intencionalmente para paralisar a agenda ambiental. Paralelamente, o ministro sempre usa como desculpa a falta de recursos.
“No início do governo Bolsonaro, chegou-se a propor a extinção do MMA. Pelos resultados da execução orçamentária do MMA […] não se está longe disso, infelizmente. As políticas públicas diretamente a cargo do órgão estão sendo paralisadas”, diz a nota.
*Com informações do Observatório do Clima.
